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Glossário explica o que significa turno eleitoral

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Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que turno eleitoral consiste em cada etapa do processo de votação para a eleição a determinados cargos eletivos (Presidência da República, governo de estado e prefeitura).

No primeiro turno de votação concorrem todas as pessoas que disputam a eleição. No segundo turno, disputam apenas as pessoas que ficaram nas duas primeiras colocações no turno anterior da eleição majoritária, quando a mais votada não tiver alcançado a maioria absoluta (metade mais um) dos votos dados a candidatas e candidatos (os chamados votos válidos) na votação inicial.

O segundo turno da eleição para a prefeitura somente ocorre nos municípios com eleitorado superior a 200 mil.

A Justiça Eleitoral considera cada turno um pleito independente para efeito de comparecimento da eleitora ou eleitor.

O serviço

O Glossário traz um panorama da evolução do processo eleitoral do país, desde os tempos do Império.  É fonte de consulta obrigatória para quem deseja conhecer o desenvolvimento das eleições brasileiras. 

O serviço oferece mais de 300 verbetes com informações históricas e referências doutrinárias. As expressões podem ser facilmente acessadas e estão distribuídas em ordem alfabética em espaço próprio. 

EM/CM

Fonte: TSE

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TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação

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Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.

De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.

A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.

Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.

JM/LC

Fonte: TSE

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