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Fundador do Pros manifesta apoio do partido à candidatura de Lula

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Quatro dias após reassumir a direção do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) por força de decisão judicial, o fundador da legenda, Eurípedes Júnior, declarou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.

A manifestação de Júnior ocorre em meio a uma disputa judicial pelo comando do Pros. No último domingo (31), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, cassou uma decisão da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e determinou que a presidência do partido fosse restituída a Júnior.

Até então, o posto estava ocupado por Marcus Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe a Júnior, a quem os críticos acusam de ter desviado recursos financeiros partidários. Na véspera (30) do ministro anunciar sua decisão, o Pros tinha oficializado a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da República.

Para Mussi, as decisões anteriores, que tiraram de Eurípedes Júnior o comando da legenda, foram baseadas em elementos insuficientes de prova e o fundador da legenda deveria reassumir imediatamente a presidência até que a Justiça dê a palavra final sobre a disputa.

Em nota divulgada ontem (2), o grupo ligado a Holanda disse ter recebido a decisão monocrática (individual) do vice-presidente do STJ “com perplexidade”. “Essa decisão causa grave lesão ao processo eleitoral em curso, uma vez que o partido está em pleno período de convenção. Isso traz muitos danos, pois os atuais membros escolhidos estão em total sintonia com os objetivos do diretório nacional.”

Segundo informado pelo TSE em 1º de agosto, a candidatura de Pablo Marçal foi uma das primeiras a ser protocolada e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes. O posto de vice na chapa é ocupado pela candidata Fátima Pérola Neggra.

Pablo Marçal afirmou, em nova nota divulgada esta tarde, que sua candidatura cumpriu todos os requisitos legais, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, e que o anunciado apoio do Pros a outra candidatura exige que a direção executiva convoque uma nova convenção partidária, com antecedência de dez dias. “Esclarecemos que qualquer ação no sentido de descumprir a indicação [de Marçal] realizada na convecção [realizada anteriormente] e contrária ao ordenamento jurídico vigente será objeto de judicialização.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

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Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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