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Funai cria programa que protege indígenas em situação emergencial

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As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos
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As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24/1), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

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Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.

As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.

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Casal briga na Justiça por guarda compartilhada de pitbulls no RJ

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Divulgação/TJ-RJ – 30.06.2022

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Desde 2020, um casal da Zona Norte do Rio de Janeiro está na Justiça pela tutela de duas cadelas da raça pitbull. Os animais foram adotados enquanto eles ainda mantinham uma união estável, mas após a separação apenas a ex-esposa ficou com os pets.

A ação é movida pelo ex-marido, que chegou a entrar com um pedido de urgência para estabelecer convívio com as cadelas. Ele alega que existe uma relação de afeto com os animais e que sempre contribuiu financeiramente para o bem-estar deles enquanto residiam no mesmo local.

No entanto, a ex-esposa alega que adquiriu as pitbulls sozinha e que, após o rompimento do relacionamento, em 2018, o homem abandonou os animais. Segundo ela, o ex-marido não os visitava e sequer contribuía para o sustento deles. Ainda de acordo com a mulher, ele possuía temperamento explosivo e costumava levar as cadelas para encontros de torcidas organizadas de futebol, o que causava um grande estresse nelas.

Ao contrário do que a ex-esposa alega, as provas do processo apontam que as pitbulls foram adquiridas enquanto eles mantinham uma união estável e que existia um vínculo de afeto entre elas e o homem, o que justificou, durante um tempo, o estabelecimento da visitação provisória. Fotos apresentadas pelo autor do pedido comprovam a convivência dele com as cadelas mesmo após o término.

Os registros apresentados também comprovam que a mulher permitiu o convívio dos animais com o ex-esposo desde que fora de sua residência. Por outro lado, não foi apresentada nenhuma prova de que o temperamento do homem colocaria em risco a integridade física das pitbulls.

A raça se tornou destaque nos noticiários desta semana. Nesta quarta-feira (29), o ator Cauã Reymond teve seus dois cachorros atacados por três pitbulls do rapper Orochi em um condomínio de luxo no Joá, na Zona Sul da cidade, enquanto passeava com a esposa, a modelo Mariana Goldfarb, e sua filha, Sofia, de 10 anos. A Polícia Civil do Rio instaurou inquéritos para investigar o cantor, que é acusado de crimes de maus-tratos contra animais, omissão de cautela na guarda ou condução de animais e perigo para a vida ou saúde de outrem.

Já na última segunda-feira (27), um menino de 9 anos foi atacado por um pitbull em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Nicolas Paz Vieira Souza do Nascimento está internado no Hospital Municipal Souza Aguiar e precisou passar por cirurgia. No dia 16 deste mês, um cachorro da raça pinscher foi atacado por um pitbull na Rua das Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. O animal não resisitiu aos ferimentos e morreu.

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Fonte: IG Nacional

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