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Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome

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A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional e representantes de 20 entidades e movimentos sociais assinaram nesta terça-feira (2) uma carta-compromisso de apoio à Agenda Betinho 2022, que reúne 92 propostas de políticas públicas de segurança alimentar colhidas, sobretudo, na Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A meta é reverter o quadro de 33 milhões de pessoas que passam fome hoje no Brasil, o equivalente a 15% da população.

Durante a audiência pública, realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, os candidatos a todos os cargos em disputa na eleição deste ano foram convidados a assinar o compromisso, em forma de pacto, como destacou a representante da Frente Parlamentario contra el Hambre de América Latina y el Caribe, Laura Sito, que também é vereadora em Porto Alegre.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil. Laura Soares Sito Silveira - FRENTE PARLAMENTARIO CONTRA EL HAMBRE DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
Laura Sito: é preciso erradicar a fome no País

“Não há outra alternativa senão repensar o nosso modelo de desenvolvimento, reduzir as desigualdades e pôr fim à fome. O único número aceitável para a fome é o zero”, disse.

O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, deputado Padre João (PT-MG), criticou o baixo orçamento aplicado nas políticas públicas contra fome.

Propostas
Entre as propostas da Agenda Betinho 2022, estão a revogação do teto de gastos públicos (EC 95/16); a retomada do desenho original do programa Bolsa Família, a partir do Cadastro Único de Políticas Sociais (CadÚnico) e imediata inclusão de todas as pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza; a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16); o apoio à agricultura familiar e à agroecologia; a reestruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto no início do governo Bolsonaro.

A agenda é inspirada nas ações do sociólogo Herbert de Souza, criador da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, em 1992, quando o País estava no chamado “Mapa da Fome”.

Retrocesso
O coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), Renato Maluf, lembrou que o Brasil havia superado essa situação em 2014, mas voltou agora a apresentar um quadro alarmante de fome, agravado pela pandemia de Covid-19 e a crise econômica. Mesmo diante da insuficiência de dados oficiais, a Rede Penssan chegou ao número de 33 milhões de brasileiros que vivenciam a fome.

“Esse número era 19 milhões no fim de 2020, o que já era muito. Só que, entre dezembro de 2020 e abril de 2022, esse montante cresceu em 14 milhões de pessoas. E 14 milhões são mais do que a população da cidade de São Paulo e mais do que o dobro da população da cidade do Rio de Janeiro”, informou. A aferição de agora é comparável com a do início dos anos 1990.”

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil. Pedro Vasconcelos - Fian Brasil - FIAN BRASIL - ORGANIZAÇÃO PELO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS
Pedro Vasconcelos: número de crianças com fome no Brasil dobrou na pandemia

Representante da Fian Brasil, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, Pedro Vasconcelos ressaltou que a insegurança alimentar grave, o mais alto nível de fome, quase dobrou entre as crianças de até 10 anos de idade entre 2020 (9,4%) e 2022 (18%).

Os números ainda mostram maior vulnerabilidade nos domicílios comandados por mulheres, negros e pessoas de baixa renda, sobretudo nas zonas rurais e nas regiões Norte e Nordeste, como constatou Jean Pierre Câmara, do Colegiado de Presidentes dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional. 

“Em estados e municípios, sabemos o endereço da fome, vemos crianças desmaiando por fome nas salas de aula e pessoas fazendo fila para conseguir uma cesta básica”.

Agravamento
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), ressaltou que o agravamento da fome está visível nas ruas das grandes cidades do País.

“A fome é muito mais do que um tema: é realidade vivida e experimentada quando milhões não têm o que comer”, afirmou.

O debate foi organizado a partir de requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG) para discutir “a carestia e a fome” no País. Ele reclamou do “elevado apoio do governo federal ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar e da agroecologia”.

Mobilização
Representante da Frente Nacional contra a Fome e contra a Sede, Fábio Paes anunciou mobilizações pelo País no dia 3 de setembro, a fim de pressionar as autoridades para a superação desses problemas.

Suzana Prizendt, do Movimento Banquetaço, também detalhou a campanha “Gente é pra Brilhar, Não pra Morrer de Fome”, enquanto Ana de Souza, da Ação da Cidadania contra a Fome, defendeu uma “força-tarefa” de todos os governos e citou um dos slogans do sociólogo Betinho: “Quem tem fome tem pressa”.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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POLÍTICA NACIONAL

Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

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Roque de Sá/Agência Senado
Saúde - geral - cúpula do congresso nacional iluminada de azul - novembro azul - câncer de próstata
Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul até o próximo sábado (13) em celebração ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, estabelecido como 8 de agosto pela Lei 14.062/20.

Conhecida como AME, a doença rara não tem cura, é degenerativa e gera a perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, provocando fraqueza muscular e atrofia. Segundo o Ministério da Saúde, a doença tem como um dos principais sintomas a dificuldade ou incapacidade de locomoção, de sustentação da cabeça e de respiração. A AME é dividida em cinco tipos, sendo o Tipo 1 o mais frequente e a forma mais grave da doença.

No Brasil, o tratamento é feito com o medicamento Nusinersena (Spinraza), o único registrado no País e considerado um dos mais caros do mundo, chegando a R$ 320 mil cada dose. Em abril de 2019, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da AME.

Da Redação – AC
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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