MATO GROSSO
Estudo mostra que maioria das vítimas de feminicídio em MT estava em idade produtiva economicamente
Um estudo produzido pela Polícia Civil sobre homicídios e feminicídios de mulheres em Mato Grosso, ocorridos durante o ano passado, traz um perfil sobre as vítimas e confirma o vínculo entre essas mulheres e os autores dos crimes. Das 85 mulheres mortas em 2021, a maioria compreende jovens adultas e 26% dos autores dos crimes tinham algum tipo de vínculo amoroso (marido, companheiro, namorado, convivente).
Das mulheres assassinadas no ano que passou, 22% delas tinham entre 18 e 29 anos; 34% entre 30 e 39 anos e 24% de 40 a 49 anos. Os três grupos etários colocam as vítimas em momentos de plenitude da vida e idade produtiva economicamente e de reprodução (maternidade).
Uma dessas vítimas é Andrea Ramos Costa, 31 anos. Em agosto do ano passado, seu corpo foi encontrado pela Polícia Civil próximo à MT-306, no Distrito de Guariba, município de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá), e apresentava diversos hematomas e uma lesão profunda na cabeça. O companheiro de Andrea procurou uma unidade da PM e disse que a esposa estava desaparecida. Seu nervosismo levantou suspeitas e os policiais foram à residência da vítima, onde localizaram o celular dela no guarda-roupas e uma bermuda com vestígios de sangue. A caminhonete da vítima também tinha sinais de sangue na carroceria e areia na superfície. Diante das evidências, o marido dela foi detido em flagrante.
Durante a apuração para localizar o corpo da vítima, a Polícia Civil conseguiu imagens que mostravam o suspeito trajando a bermuda localizada na casa e também saindo da residência da vítima durante a madrugada, levando na carroceria do veículo um colchão. Outras evidências coletadas pela polícia indicam que o suspeito do crime transportou areia na camionete e na casa foi encontrado, dentro de uma máquina de lavar roupas, um lençol com manchas de sangue.
Escolaridade das vítimas
Sobre a escolaridade das mulheres mortas em 2021, o levantamento aponta que 13% delas tinham apenas o ensino fundamental e 11% o ensino médio. Um dos casos investigados pela Polícia Civil foi a morte da adolescente Andressa dos Santos Silva, em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), que tinha apenas 16 anos quando foi morta em outubro passado.
O corpo da adolescente foi encontrado na manhã do dia 24 de outubro, em um matagal. Conforme constatado pela perícia técnica, o corpo apresentava várias perfurações provocadas por arma branca. No dia anterior, a mãe dela procurou a Polícia Civil informando o desaparecimento da garota e disse que a filha saiu de casa por volta das 21h da sexta-feira, que logo retornaria e não levou o celular.
Após investigação da Delegacia de Sorriso, o autor do crime teve a prisão representada e foi localizado na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins. Ele foi detido três dias após a localização do corpo de Andressa, dentro de um ônibus que partiu de Sorriso com destino ao Nordeste do País.
Em relação à profissão das vítimas de homicídios ocorridos no ano passado, a maioria delas tinha ocupações pouco remuneradas no mercado de trabalho, como cuidadora, auxiliar de limpeza, cozinheira e atendente de telemarketing.
Vínculo entre autores e vítimas
O estudo mostra que grande parte dos autores dos homicídios tinham ou tiveram um relacionamento afetivo com as vítimas: maridos, conviventes, namorados, companheiros ou ex. Os dados apontam que 26% dos crimes foram cometidos por homens que mantinham vínculo com as mulheres; já aqueles que não tinham mais nenhuma relação com as vítimas (namorados ou ex-conviventes) alcançam 12% dos crimes cometidos. Em alguns casos registrados, os crimes também foram cometidos por pessoas ligadas às vítimas de outras formas, como cunhado, genro, amigo ou conhecido.
MATO GROSSO
Governador vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia terras indígenas em MT
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que amplia a demarcação de terras indígenas no estado.
As medidas do presidente foram oficializadas durante a Conferência Mundial do Clima (COP 30), em Belém.
Uma dessas terras indígenas é a Manoki, tradicionalmente reconhecida com cerca de 46 mil hectares, e que teve sua área ampliada para aproximadamente 250 mil hectares, segundo dados divulgados pelo próprio governo federal.
De acordo com o governador, a ampliação desrespeita diretamente o artigo 13 da Lei 14.701, que proíbe a expansão de terras indígenas já demarcadas.
Além da Manoki, o governo federal também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com aproximadamente 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas de Mato Grosso.
“Determinei à Procuradoria-Geral do Estado que ingresse imediatamente na Justiça para barrar essa ilegalidade. Não estamos discutindo o direito dos povos indígenas, que é legítimo, mas sim um decreto que afronta a lei, cria insegurança jurídica e coloca em risco a vida de quem mora e produz nessas áreas”, afirmou o governador.
Mauro lembrou que Mato Grosso possui atualmente 73 terras indígenas demarcadas, que somam 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o território estadual.
Ele reforçou que o respeito aos povos indígenas deve vir acompanhado de políticas públicas reais, como saúde, educação, assistência e infraestrutura, e não apenas de decretos que ampliam território sem planejamento e sem diálogo com as comunidades e com as famílias já estabelecidas no local.
O governador também destacou que na região da TI Manoki existem centenas de famílias e dezenas de CARs (Cadastros Ambientais Rurais) registrados, alguns deles amparados por decisão judicial, o que agrava a situação de conflito fundiário.
Além disso, Mauro ressaltou que Mato Grosso é um dos estados que mais preservam o meio ambiente, com 60% do território protegido, índice superior ao de diversos países que usualmente cobram ações ambientais do Brasil.
“Mato Grosso faz a sua parte. Preserva, produz e respeita a lei. Não é criando problema para milhares de brasileiros em pleno evento internacional que vamos avançar. Queremos diálogo e respeito”, concluiu.
Fonte: Governo MT – MT
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