MP MT
Esperança renovada e compromisso reforçado marcam encontro nacional

Terminou nesta sexta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, o V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária. Com o slogan “Onde a justiça fiscal cria raízes, florescem os direitos”, o evento reuniu membros do Ministério Público de todo o país para promover a troca de experiências, o debate de boas práticas e a construção coletiva de conhecimento na área tributária.Realizado de 4 a 6 de junho, o encontro fortaleceu o compromisso institucional com a justiça fiscal e o combate à sonegação, além de reforçar o papel estratégico dos integrantes do Ministério Público na defesa da ordem econômica e dos direitos fundamentais. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e secretária-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, destacou a importância do evento. “Foi uma satisfação imensa para o Ministério Público de Mato Grosso sediar o Encontro Nacional do Ministério Público da Ordem Tributária e a reunião de trabalho do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Receber representantes de todo o país em nossa casa fortalece o diálogo institucional e reafirma nosso compromisso com a justiça fiscal e a atuação integrada”, afirmou. Para a subprocuradora, o evento vai muito além do compartilhamento de conteúdo jurídico e relatos de experiências. “Saímos daqui com a esperança renovada. Fortalecidos, sim, e também indignados, no melhor sentido, porque esse espaço é quase terapêutico: partilhamos nossas inquietações, nossas lutas, e, sobretudo, nossa coragem de ousar transformar realidades. Que essa esperança permaneça viva em nossos corações ao longo do ano, e que possamos nos reencontrar no próximo encontro ainda mais inspirados e comprometidos com a mudança”, declarou.No decorrer do encontro foram abordados os temas “Reforma Tributária e as Novas Perspectivas de Atuação do Fisco e do Ministério Público”, “Aspectos controvertidos da Apropriação Indébita Tributária e a Visão dos Tribunais Superiores”, “A importância da Reparação do Dano Tributário no Âmbito da Persecução Penal”, “Avanços no Enfrentamento Adequado aos Crimes Tributários: Incentivo à Autocomposição e Uso da Inteligência Artificial”, e “Aplicação da Lei Anticorrupção nas Fraudes Tributárias”.“Tenho falado em muitos ambientes, com diferentes públicos e sobre os mais diversos temas. E é impressionante como o pessoal da ordem tributária é engajado. Não tem hora, não tem dia, está todo mundo sempre empenhado. Acho que a complexidade da matéria acaba formando profissionais como vocês, intensos e comprometidos. E isso nos dá fôlego e vontade de trabalhar”, destacou o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti, coordenador do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Ele acrescentou que levará a pauta ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), reforçando a importância do tema no cenário nacional.
Fonte: Ministério Público MT – MT

MP MT
Projetos de educação e gestão patrimonial serão abordados em Encontro

Os projetos estratégicos “Canoa – Educação Patrimonial” e “Colmeia – Gestão Patrimonial”, desenvolvidos pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), serão destaque no Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, que acontece no dia 27 de junho, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Durante o painel “Consensualidade, Gestão e Educação Patrimonial”, programado para o período da tarde, os promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello e Eduardo Antonio Ferreira Zaque compartilharão experiências e resultados obtidos com as iniciativas, que têm como foco a preservação do patrimônio público por meio da conscientização e da atuação preventiva.Em Várzea Grande, o Projeto Colmeia vem sendo implementado desde 2024 e ganhou novo fôlego este ano com a mudança na gestão municipal. A promotora Taiana Dionello articulou, no início do ano, uma reunião com representantes da prefeitura para incentivar ações educativas e de capacitação voltadas à valorização do patrimônio público. No encontro, ela recomendou a veiculação de vídeos educativos produzidos pelo MPMT e a realização de campanhas nas escolas municipais, envolvendo professores, pedagogos, pais e alunos.“O projeto busca promover a conscientização de gestores, servidores e da comunidade sobre a importância da gestão patrimonial, conforme previsto no artigo 76 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). É uma iniciativa que integra a atuação preventiva e resolutiva do Ministério Público”, destaca a promotora.Já o promotor Eduardo Zaque apresentará os avanços do Projeto Canoa nos municípios de Jauru e Figueirópolis D’Oeste. Em fevereiro, ele esteve na Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo, em Jauru, onde dialogou com alunos, pais e professores sobre a importância da valorização do patrimônio público. A proposta é transformar a comunidade escolar em multiplicadora de boas práticas e agente ativa no controle social.“O projeto é motivo de orgulho. Acreditamos que os jovens são protagonistas de transformações sociais promissoras. Por isso, nossa estratégia é dialogar com quem pode fazer a diferença na preservação do patrimônio público”, afirmou.Sobre o encontro – Voltado aos membros do MPMT que atuam na defesa do Patrimônio Público, o evento é uma oportunidade de troca de experiências e aprimoramento funcional. A programação inclui debates sobre gestão patrimonial, autocomposição e educação patrimonial, com realização conjunta da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.A abertura contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do titular da Procuradoria Especializada, Edmilson da Costa Pereira; do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha; e do coordenador da Escola Institucional, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.O primeiro painel será às 9h30 e abordará “Aspectos Práticos da Atuação Preventiva do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Público”, com o promotor Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, do Ministério Público de Minas Gerais. A mediação será do promotor Gustavo Dantas Ferraz.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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