CUIABÁ
Em quase 4 meses, Ordem Pública atendeu 460 ocorrências sobre poluição sonora
Os trabalhos no atendimento no Disque-Silêncio estavam suspensos devido a pandemia porque as denúncias referentes às festas clandestinas, aglomerações e eventos com música, automaticamente se referem a poluição sonora. Os serviços do Disque-Silêncio foram retomados no mês de outubro do ano passado.
O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, alerta a população para que usem os canais de denúncia da Sorp. “Só assim, o poder público municipal poderá agir e autuar essas pessoas que descumprem a Lei Municipal nº 3.819/1999, sobre a perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, seja ela por aparelhagem sonora de veículos automotivos e barulhos em residências. A fiscalização, nos casos pertinentes, aplicará medidas administrativas como suspensão da atividade, ou interdição quando se tratar de estabelecimento. Já em residências, caberá a imposição de multa diária de acordo com os enquadramentos de infrações previstas”, explica ele.
A punição para quem infringir a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 346,66. Grave, para mais de 10dB à 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 693,24 ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 2.079,73. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.
A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima ou ser protocolada formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 55 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 60 dBA em áreas comerciais e até 70 dBA em áreas industriais.
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá avança na renovação das cadeiras odontológicas dos Centros de Especialidades
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, intensifica as ações de modernização e estruturação da rede odontológica da capital. Entre as medidas em andamento está a substituição de 20 cadeiras clínicas utilizadas nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que já começou a transformar a realidade de unidades que atendem milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Até o momento, seis cadeiras já foram instaladas, cinco no Centro de Especialidades Odontológicas do Tijucal e uma no CEO Osmar Cabral, ampliando o conforto para os pacientes e garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais. O processo segue em ritmo acelerado, com previsão de conclusão em breve.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, a modernização faz parte de um conjunto de investimentos voltados à retomada da qualidade da infraestrutura da assistência.
“A modernização da infraestrutura odontológica é fundamental para garantir um atendimento mais qualificado e humanizado. Estamos trabalhando para que todas as unidades recebam os novos equipamentos o quanto antes, assegurando mais eficiência e bem-estar para a população cuiabana. Esse é um compromisso da gestão: reconstruir, reorganizar e devolver serviços de qualidade à nossa gente.”, afirmou.
A secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite, reforçou que o processo de instalação das cadeiras já está em sua fase final.
“Já emitimos a ordem de compra dos filtros de ar, que são componentes essenciais para a instalação das cadeiras. Assim que forem entregues, concluiremos a substituição nas demais unidades. Acreditamos que até a próxima semana todo o processo estará finalizado. Nosso objetivo é garantir que todos os CEOs funcionem com equipamentos modernos, seguros e adequados às necessidades da população.”, explicou.
A renovação das cadeiras integra um conjunto maior de ações voltadas à reestruturação da política municipal de Saúde Bucal. Somente neste mês, Cuiabá também retomou a produção de próteses dentárias, um serviço essencial para a recuperação da autoestima, da mastigação, da fala e do convívio social dos pacientes.
O serviço, que estava temporariamente suspenso, voltou a funcionar de forma descentralizada, proporcionando maior acesso e agilidade no atendimento. Hoje, as próteses estão sendo confeccionadas nos CEOs dos bairros Pascoal Ramos, Dom Aquino, Jardim Vitória, Osmar Cabral, Verdão e Tijucal, além da Clínica Odontológica do Leblon.
Com o reforço das equipes e reorganização dos fluxos de trabalho, quase 600 próteses foram confeccionadas apenas nas últimas semanas, um número considerado expressivo pelas equipes técnicas, que agora trabalham para ampliar ainda mais a capacidade de atendimento.
Atualmente, cerca de 14 cirurgiões-dentistas estão dedicados exclusivamente a esta produção. As próteses oferecidas são totalmente gratuitas e contemplam:
– Prótese Total Removível (PT) – indicada quando o paciente não possui dentes na arcada;
– Prótese Parcial Removível (PPR) – utilizada para reposição parcial, quando o paciente mantém parte da dentição.
Para solicitar a prótese, o paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) onde está cadastrado ou a Clínica Odontológica do Leblon. Após avaliação clínica e indicação da necessidade, ele será encaminhado para um dos CEOs ou para a clínica especializada, onde ocorrerá todo o processo: moldagens, provas, ajustes e instalação final.
Com a renovação das cadeiras, a retomada das próteses e a reorganização dos fluxos assistenciais, a Prefeitura de Cuiabá reforça a expansão da Política Municipal de Saúde Bucal, buscando eliminar filas, ampliar a capacidade de atendimento e garantir que a população tenha acesso a serviços mais modernos, qualificados e humanizados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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