CUIABÁ
Em quase 4 meses, Ordem Pública atendeu 460 ocorrências sobre poluição sonora
Os trabalhos no atendimento no Disque-Silêncio estavam suspensos devido a pandemia porque as denúncias referentes às festas clandestinas, aglomerações e eventos com música, automaticamente se referem a poluição sonora. Os serviços do Disque-Silêncio foram retomados no mês de outubro do ano passado.
O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, alerta a população para que usem os canais de denúncia da Sorp. “Só assim, o poder público municipal poderá agir e autuar essas pessoas que descumprem a Lei Municipal nº 3.819/1999, sobre a perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, seja ela por aparelhagem sonora de veículos automotivos e barulhos em residências. A fiscalização, nos casos pertinentes, aplicará medidas administrativas como suspensão da atividade, ou interdição quando se tratar de estabelecimento. Já em residências, caberá a imposição de multa diária de acordo com os enquadramentos de infrações previstas”, explica ele.
A punição para quem infringir a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 346,66. Grave, para mais de 10dB à 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 693,24 ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 2.079,73. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.
A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima ou ser protocolada formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 55 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 60 dBA em áreas comerciais e até 70 dBA em áreas industriais.
A vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Vânia Rosa, oficializou o pagamento do benefício de R$ 1 mil para mais 70 famílias em situação de vulnerabilidade. Na sexta-feira (14), foi assinado a terceira remessa do auxílio emergencial destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital.
O auxílio faz parte de uma série de medidas adotadas pela gestão municipal para minimizar os impactos causados pelas intensas precipitações que resultaram em alagamentos e perdas materiais. O benefício emergencial já contemplou dezenas de famílias e continuará sendo repassado conforme novos levantamentos realizados pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
“A missão da prefeitura é auxiliar as famílias atingidas pelos temporais. Nossa gestão está atenta à pauta da assistência social e não medirá esforços para garantir o suporte necessário às pessoas que mais precisam”, afirmou a secretária Vânia Rosa.
Além do auxílio financeiro, a prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, realizou a distribuição de cestas básicas, colchões e kits de higiene para os moradores afetados. A primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, e a primeira-dama estadual, Virgínia Mendes, estiveram à frente dessas ações emergenciais, reforçando a importância da mobilização conjunta entre os poderes municipais e estaduais.
A Câmara de Vereadores aprovou o pagamento do auxílio emergencial, permitindo que as famílias cadastradas recebam o benefício enquanto se recuperam dos prejuízos causados pelos temporais.
A gestão municipal também anunciou que está trabalhando em projetos de infraestrutura para minimizar os impactos das chuvas em áreas de risco. As Secretarias de Obras e Serviços Urbanos seguem atuando em ações emergenciais e estudos técnicos para prevenir novos alagamentos.
Com essas medidas, a prefeitura reafirma seu compromisso com a população mais vulnerável, buscando soluções imediatas e de longo prazo para os desafios enfrentados pelos cuiabanos diante das chuvas intensas.
#PraCegoVer
A imagem mostra o prefeito Abilio, de camisa cinza, em baixo de chuva ao lado de moradores atingidos por um alagamento no bairro São Mateus em janeiro deste ano.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Momento Mulher 2025 reuniu mais de 1.400 mulheres luverdenses
Parque Novo Mato Grosso sedia 1ª etapa do Campeonato Regional de Kart
Prefeitura realiza terceiro repasse do auxílio emergencial de famílias afetadas pelas chuvas
Dr. João cita morte de filho e defende implantação de hemodinâmica em Cáceres: “salva vidas”
Polícia Civil prende líder de facção apontado como principal mandante de incêndios criminosos em Paranatinga
-
Diversos5 dias agoFlávia sanciona lei de cessão do “antigo Fórum” à Câmara de Vereadores
-
POLÍTICA MT5 dias agoFrente Parlamentar da Segurança Pessoal deverá ser prorrogada e recebe sugestões para projetos de lei
-
CUIABÁ3 dias agoPL que proíbe
-
POLÍTICA MT3 dias agoALMT analisa criação da Política Estadual de Incentivo às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas
-
POLÍTICA MT6 dias agoLei aprovada na ALMT cria programa para promover a participação das mulheres no setor cultural
-
POLÍTICA MT2 dias agoPopulação sofre os impactos do atraso nas obras do BRT e ALMT convoca secretário
-
POLÍTICA MT3 dias agoDeputado alerta sobre restrição do uso de áreas na região do Araguaia
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias agoCongresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
