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Em quase 4 meses, Ordem Pública atendeu 460 ocorrências sobre poluição sonora

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Davi Valle

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Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Sorp)  atenderam 460 ocorrências de poluição sonora entre os períodos de outubro de 2021 até 24 de janeiro deste ano. Para realizar uma denúncia sobre som alto ou qualquer barulho que perturbe o sossego, o cidadão deve ligar na central telefônica da Sorp no  número do Disque-Silêncio – (65) 99341-3000.  O horário de atendimento é de 22h às 3h – de quinta-feira a domingo. Outro número disponibilizado é o Disque-Denúncia – (65) 3616-9614 – que atende  ocorrências de poluição sonora em todos os dias da semana. 
Em outubro foram registrados 157  ocorrências; novembro 180; dezembro 82 e em janeiro  foram 41, totalizando – 460  ocorrências sobre perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza. Conforme os registros de ocorrência da Sorp, os bairros com maiores registros de ocorrências foram: Pedra 90 (20 ocorrências),  Grande Terceiro (17), Cidade Alta (15), quilombo (13),Tijucal (12), Boa Esperança (11), Jardim Europa e CPA IV (10), CPA III (9). Já outros bairros registram em média de 5 a 8 ocorrências. 

Os trabalhos no atendimento no Disque-Silêncio estavam suspensos devido a  pandemia  porque  as denúncias referentes às festas clandestinas, aglomerações e eventos com música, automaticamente se referem a poluição sonora. Os serviços do Disque-Silêncio foram retomados  no mês de outubro do ano passado.

O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, alerta a população para que usem os canais de denúncia da Sorp. “Só assim, o poder público municipal poderá agir e autuar essas pessoas que descumprem a Lei Municipal nº 3.819/1999, sobre a perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, seja ela por aparelhagem sonora de veículos automotivos e barulhos em residências. A fiscalização, nos casos pertinentes, aplicará medidas administrativas como suspensão da atividade, ou interdição quando se tratar de estabelecimento. Já em residências, caberá a imposição de multa diária de acordo com os enquadramentos de infrações previstas”, explica ele. 

A punição para quem infringir a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 346,66. Grave, para mais de 10dB à 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 693,24 ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 2.079,73. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima ou ser protocolada formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 55 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 60 dBA em áreas comerciais e até 70 dBA em áreas industriais.

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Prefeitura de Cuiabá avança na renovação das cadeiras odontológicas dos Centros de Especialidades

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, intensifica as ações de modernização e estruturação da rede odontológica da capital. Entre as medidas em andamento está a substituição de 20 cadeiras clínicas utilizadas nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que já começou a transformar a realidade de unidades que atendem milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até o momento, seis cadeiras já foram instaladas, cinco no Centro de Especialidades Odontológicas do Tijucal e uma no CEO Osmar Cabral, ampliando o conforto para os pacientes e garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais. O processo segue em ritmo acelerado, com previsão de conclusão em breve.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, a modernização faz parte de um conjunto de investimentos voltados à retomada da qualidade da infraestrutura da assistência.

“A modernização da infraestrutura odontológica é fundamental para garantir um atendimento mais qualificado e humanizado. Estamos trabalhando para que todas as unidades recebam os novos equipamentos o quanto antes, assegurando mais eficiência e bem-estar para a população cuiabana. Esse é um compromisso da gestão: reconstruir, reorganizar e devolver serviços de qualidade à nossa gente.”, afirmou.

A secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite, reforçou que o processo de instalação das cadeiras já está em sua fase final.

“Já emitimos a ordem de compra dos filtros de ar, que são componentes essenciais para a instalação das cadeiras. Assim que forem entregues, concluiremos a substituição nas demais unidades. Acreditamos que até a próxima semana todo o processo estará finalizado. Nosso objetivo é garantir que todos os CEOs funcionem com equipamentos modernos, seguros e adequados às necessidades da população.”, explicou.

A renovação das cadeiras integra um conjunto maior de ações voltadas à reestruturação da política municipal de Saúde Bucal. Somente neste mês, Cuiabá também retomou a produção de próteses dentárias, um serviço essencial para a recuperação da autoestima, da mastigação, da fala e do convívio social dos pacientes.

O serviço, que estava temporariamente suspenso, voltou a funcionar de forma descentralizada, proporcionando maior acesso e agilidade no atendimento. Hoje, as próteses estão sendo confeccionadas nos CEOs dos bairros Pascoal Ramos, Dom Aquino, Jardim Vitória, Osmar Cabral, Verdão e Tijucal, além da Clínica Odontológica do Leblon.

Com o reforço das equipes e reorganização dos fluxos de trabalho, quase 600 próteses foram confeccionadas apenas nas últimas semanas, um número considerado expressivo pelas equipes técnicas, que agora trabalham para ampliar ainda mais a capacidade de atendimento.

Atualmente, cerca de 14 cirurgiões-dentistas estão dedicados exclusivamente a esta produção. As próteses oferecidas são totalmente gratuitas e contemplam:
– Prótese Total Removível (PT) – indicada quando o paciente não possui dentes na arcada;
– Prótese Parcial Removível (PPR) – utilizada para reposição parcial, quando o paciente mantém parte da dentição.

Para solicitar a prótese, o paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) onde está cadastrado ou a Clínica Odontológica do Leblon. Após avaliação clínica e indicação da necessidade, ele será encaminhado para um dos CEOs ou para a clínica especializada, onde ocorrerá todo o processo: moldagens, provas, ajustes e instalação final.

Com a renovação das cadeiras, a retomada das próteses e a reorganização dos fluxos assistenciais, a Prefeitura de Cuiabá reforça a expansão da Política Municipal de Saúde Bucal, buscando eliminar filas, ampliar a capacidade de atendimento e garantir que a população tenha acesso a serviços mais modernos, qualificados e humanizados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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