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Em 2024, mais de 4 mil processos foram analisados em sessões virtuais e presenciais do TCE-MT

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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As sessões são coordenadas pela Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju). Clique aqui para ampliar.

As sessões do Plenário Virtual e do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, resultaram na análise de 4.344 processos dos 4.584 existentes, totalizando 98,76% de produtividade. Conforme balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), nas 34 sessões do Plenário Virtual foram julgados 4.131 processos e, nas 23 do Plenário Presencial, outros 194.

Com destaque para inovação e transparência, o ano foi marcado por sessões como a 15ª do Plenário Presencial, na qual foram distribuídas as relatorias das unidades gestoras fiscalizadas pelo órgão, de forma presencial e com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo canal do TCE-MT no YouTube. Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, fez questão de enaltecer o trabalho em conjunto entre todos os conselheiros, Ministério Público de Contas e servidores do TCE-MT para tornar o sorteio presencial possível. 

Outro exemplo de inovação foi a análise das contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício 2023. Durante sessão extraordinária realizada no mês de agosto, o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, utilizou recursos multimídia, como vídeo e slides, para contribuir com o entendimento do processo por parte da sociedade. 

Trabalho em equipe

 A titular da Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, avalia que o bom desempenho do Tribunal de Contas de Mato Grosso é resultado do trabalho em equipe, uma vez que todos os servidores se mostram continuamente comprometidos com suas funções. Nas sessões presenciais, foram 144 pareceres prévios, 43 acórdãos, além de decisões administrativas, notas recomendatórias, moções e degravações.

Dentre as ações analisadas de forma virtual, foram 100 tomadas de contas ordinárias e especiais, 84 recursos que incluíram agravos internos, ordinários e embargos de declaração, além de 60 representações de natureza interna e externa. 

“Nestes 11 meses, cumprimos com nossa missão, sempre assegurando a irrestrita participação das partes, dos seus representantes e da coletividade, sem deixar de garantir ao TCE-MT a efetivação do controle externo”, concluiu a secretária.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT firma parceria com Câmara de Cuiabá para capacitação e fortalecimento da gestão pública

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Objetivo do TCE-MT é garantir capacitação constante sobre temas como gestão pública e legislação. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o papel orientador da instituição ao receber, nesta quarta-feira (22), a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil. Durante a visita técnica, a capacitação foi apontada como principal estratégia para aumentar a eficiência do Legislativo e garantir a entrega de serviços de qualidade à sociedade.

Na ocasião, Sérgio Ricardo destacou o compromisso do TCE com a Câmara e com os 142 municípios. “O Tribunal é hoje uma instituição orientativa. Nosso objetivo é que o gestor possa, com recurso que tiver, produzir muito. Estamos à disposição da Câmara, iniciando hoje uma parceria grandiosa na qual quem ganha é a sociedade cuiabana.”

O presidente lembrou que ao longo de 2025 o Tribunal oferecerá uma série de qualificações, começando pelo Encontro Mato-grossense de Municípios, que nos dias 18 e 19 de fevereiro vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores e técnicos das prefeituras em um amplo fórum de debates sobre gestão pública.

“Estamos cada vez mais preparados para possibilitar que o gestor consiga aprender rápido, melhorar rápido e se aperfeiçoar o mais rápido possível, para que no final do ano todas as contas possam ser aprovadas. Quando conseguirmos isso, é porque tudo deu certo e quem ganha é a população”, destacou o presidente.

Para Paula, este viés orientativo será fundamental para o Parlamento. “Nós precisamos de capacitação e o TCE está à frente nesse quesito, porque ele é fiscalizador, mas também oferece qualificação aos gestores e é isso que viemos buscar. O que queremos é fazer o melhor e da maneira mais correta possível.”

Ela, que é a primeira mulher presidente da Câmara de Cuiabá, destacou a relevância deste intercâmbio para seu primeiro mandato, considerando principalmente a atuação do Legislativo na fiscalização do Executivo. “É muito importante fortalecermos esse relacionamento, a Câmara tem muito a ganhar ao ter o Tribunal como parceiro.”

Encontro Mato-grossense de Municípios

Promovido pelo TCE-MT e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o encontro contará com painéis conduzidos por especialistas em áreas estratégicas, como educação, assistência social, meio ambiente, agricultura familiar, gestão fiscal, saúde, saneamento básico, entre outras. Clique aqui e confira a programação completa.

Estão confirmados nomes como o do ex-presidente da República, Michel Temer, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, entre outros.

Segundo Sérgio Ricardo, além de garantir a possibilidade de atualização sobre temas como gestão pública e legislação, ao longo do evento os administradores identificarão problemas e soluções comuns a todos. “É sobre como gerenciar melhor o estado, cada município com suas desigualdades, suas necessidades e suas possibilidades”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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