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Divórcio é homologado em dois meses após audiência de conciliação

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Em dois meses todo o trâmite de um divórcio foi resolvido com a homologação do acordo graças à audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cuiabá. A conciliação e mediação no Poder Judiciário de Mato Grosso são ferramentas eficientes que dão empoderamento às partes para a resolução dos seus conflitos.
 
Esse é um dos objetivos da Campanha Estadual pela Conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que visa cultura de paz e da mediação no ano de 2022.
 
Após oito anos de relacionamento e sete de casamento, a defensora pública Juliana Ribeiro Salvador conseguiu, por meio de uma audiência de conciliação, oficializar divórcio, guarda e alimentos do filho. Tudo de forma ágil, o que nem mesmo ela esperava.
 
“Quando meu relacionamento chegou ao fim procurei logo resolver a situação jurídica para poder recomeçar a minha vida. Como atuo na área criminal, uma colega recomendou que eu procurasse o Cejusc porque disse ser muito bom, célere e desburocratizado, caso não houvesse resistência da outra parte. Fui ao Fórum e fui muito bem atendida. Dali saí com a intimação para voltar com meu marido já na outra semana para fazer um acordo em uma audiência”, conta Juliana.
 
A defensora pública relata que durante a audiência a conciliadora esclareceu sobre todas as condições, termos e implicações após a assinatura do acordo. “Achei que foi um cuidado muito salutar da conciliadora, que foi muito clara, explicou o que aconteceria depois. Entrei [na audiência] para me divorciar e saí divorciada, com a guarda compartilhada do nosso filho regulamentada, visitas, percentual da pensão e com meu nome de solteira. Efetivamente resolveu tudo e em dois meses”, afirma.
 
A facilidade por não haver burocracia durante a audiência de conciliação foi outro ponto que a defensora pública ressalta. “Conheço os trâmites da Justiça então achei que ia ter que procurar um advogado, ingressar com ação, que teria que distribuir processo, o oficial de justiça citar a outra parte. E a conciliação ‘pula’ tudo isso. É algo muito célere, mais econômico e acessível. Gostei muito”, reitera.
 
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec explica que a Campanha permitirá o acesso de toda a população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver conflitos. “E o melhor de tudo, é on-line, independentemente de onde a pessoa esteja ela poderá ter o apoio do Poder Judiciário para resolução do conflito. E mais, nem é necessário ajuizar uma ação basta procurar o Poder Judiciário no pré-processual para uma boa conversa, um bom diálogo para construção de uma resolução que seja mais adequada aos envolvidos do conflito. Venha para o Judiciário e acesse essa possibilidade por meio do portal do Nupemec”, convida a magistrada.
 
Diversas situações podem ser resolvidas por meio de acordo, tais como: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
 
 
 
 
 
Nos endereços abaixo você confere mais matérias sobre a campanha:
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Curso de Formação aborda ferramentas tecnológicas para ensino presencial e remoto

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A tecnologia está mais presente do que nunca como um recurso facilitador e integrador de ensino e aprendizagem na realidade que se apresenta após as transformações no ambiente de trabalho. Neste cenário, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu início nesta segunda-feira (27 de junho) ao Curso de Formação de Formadores – Nível 2, voltado para ferramentas tecnológicas para o ensino presencial e remoto.
 
Com aulas práticas, a capacitação dará a habilidade necessária a juízes e juízas não somente para o exercício docente, mas também para o exercício profissional como um todo. Foi o que explicou a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“Este curso é específico para ser professor. Os juízes e juízas que estão aqui estão se capacitando em ferramentas tecnológicas, métodos modernos de ensino. Essa é uma característica da Esmagis, de formação, não somente inicial, mas continuada para que os magistrados e magistradas estejam sempre atualizados e possam repassar esses conhecimentos.”
 
Um dos instrutores do curso é o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, que disse que desde março do ano passado percebeu-se a necessidade de sistematizar melhor o acesso às novas ferramentas tecnológicas.
 
“Com o tempo foi-se sistematizando e vendo-se novas possibilidades que independentemente da pandemia as novas ferramentas tecnológicas têm a oferecer, mesmo com o retorno do ensino presencial. A tendência é que haja ensino híbrido, que misture o presencial, síncrono com o telepresencial, tanto síncrono como assíncrono. Daí a importância deste curso porque sistematiza todas essas ferramentas, vê as novas possibilidades e vê não só como meros recursos mas como novas formas pedagógicas. São novas metodologias decorrentes desse novo cenário que a gente tem. Então é uma forma da gente sistematizar e não mais de transpor o que era do presencial para o remoto, mas de inovar, progredir e tendo novas pedagogias com a exploração desses mecanismos”, comentou Vladimir Santos Vitovsky.
 
A juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, é uma das alunas da capacitação. Para a magistrada, o curso vem desenvolvendo metodologias ativas de ensino rompendo um pouco a perspectiva do método tradicional.
 
“A gente aprende a ensinar aprendendo também. A pandemia veio, de certa forma, trazer desafios para que a gente possa evoluir nessa perspectiva. Nesse módulo específico vamos aprender técnicas, com aulas práticas, de como se utilizar da tecnologia em prol dessas metodologias ativas. É muito comum hoje a gente fazer lives, webinários, aulas híbridas ou 100% on-line e poder otimizar essa perspectiva de metodologia ativa que você dialoga com aluno e traz um aluno para construir conhecimento é algo muito enriquecedor. O curso vem sendo uma experiência maravilhosa”, afirma a juíza.
 
O professor Fernando de Assis Alves também ministra o curso e diz que a pandemia trouxe mais necessidade de estarmos trabalhando com uso de recursos tecnológicos, contudo, a maioria das pessoas não tinha competência necessária para isso. “A proposta do Nível 2 desta formação é trazer esse aprofundamento com o uso dos recursos tecnológicos tanto para o espaço de aula presencial quanto não presencial otimizando, potencializando a questão da utilização no exercício docente de forma coerente e adequada. A prerrogativa é que eles já têm uma formação básica, que é Nível 1 do curso, e esse aprofundamento vem numa série de linhas diferentes e essa é uma delas que desenvolvemos”, explica.
 
Para proporcionar amplo espaço de conhecimento, por meio da capacitação, a Esmagis-MT realiza a integração com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário oportunizou vagas para esta formação. O assessor pedagógico da Escola dos Servidores Sady Folch é um dos servidores que está entre os alunos.
 
“As ferramentas tecnológicas hoje são de suma importância, inclusive o próprio Ensino a Distância que se lança dentro dessa plataforma. É preciso que o professor tenha a capacidade de ter uma didática, de saber conduzir uma sala de aula, o que aprendemos no primeiro módulo. Neste teremos o domínio sobre essa tecnologia porque quem está na outra ponta, seja magistrado ou servidor, espera essa boa condução para que o capacite para que então reverta todos os benefícios que espera o Poder Judiciário”, conclui.
 
O Curso de Formação de Formadores – Nível 2 ocorre até esta terça-feira (28 de junho), na Escola dos Servidores, em Cuiabá, para os formadores que concluíram o nível 1 do curso.
 
#Pracegover
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Foto1: Imagem horizontal com o juiz federal, a desembargadora Helena Bezerra e o professor Fernando de Assis na sala onde é realizado o curso. Eles estão em pé, a magistrada ao centro. De frente para eles pode-se ver telas de computadores ligadas.
Foto2: Juiz federal Vladimir Santos Vitovsky ministrando a aula. Atrás dele aparece um telão com imagem em vídeo da aula. O magistrado está em pé, segurando microfone e falando aos juízes, que estão sentados de frente para ele, cada um em seu computador para a aula prática.
Foto 3: Instrutor Fernando de Assis Alves fala aos juízes e juízas. Ele está em pé, com microfone na mão direita e está entre as mesas da sala.
 
Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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