65 99672-5151 | 65 99935-8576

CUIABÁ

CUIABÁ

Dia 31 de janeiro é o prazo final para pagamento da taxa de renovação do Alvará de Funcionamento 2022

Publicado em


Luiz Alves

Clique para ampliar

A Prefeitura de Cuiabá informa que o prazo para renovação do Alvará de Funcionamento 2022 encerra na próxima segunda-feira (31). O pagamento da taxa pode ser feito a vista com 10% de desconto ou de forma parcelada, em até seis (06) parcelas fixas e sem juros.

O documento faz parte do ordenamento urbano da cidade, uma vez que ele só é emitido mediante o contrato social registrado na Junta Comercial, além da aprovação do município quanto à localização apropriada do espaço.

A taxa de renovação do documento varia conforme as proporções do espaço. O valor é mensurado em R$ 2,39 por m² para estabelecimentos comerciais e R$ 1,87 para estabelecimentos prestadores de serviço.

A renovação do alvará é feita de forma prática e ágil. Para emitir o documento do ano vigente, é necessário solicitar a guia de pagamento que está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, através do link- https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portal/ , discriminando o tipo de empreendimento (imobiliário, cemitério, lançamentos diversos, etc.) e sua respectiva inscrição.

Após o pagamento da taxa, o próprio proprietário ou prestador de serviço poderá efetuar a impressão da autorização de funcionamento em qualquer computador.

O Alvará de Funcionamento deve ser fixado em local visível em conformidade com a Lei Complementar nº 389, o que corresponde ao uso e ocupação do solo da capital.

Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (65) 3317-5631 ou pelo e-mail [email protected].

O canal de emissão da guia do Alvará 2022 será exclusivo por meio digital. A unidade do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte- Ciac está fechada, tendo os atendimentos presenciais suspensos até o dia 06 de fevereiro, em decorrência do aumento de registros de casos de Covid-19 entre os colaboradores.  

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CUIABÁ

Projeto de mobilidade vai contemplar eixos estruturantes e corredores de transporte

Published

on

O prefeito Abilio Brunini determinou a elaboração de um novo projeto destinado à mobilidade urbana de Cuiabá para o convênio firmado com o Governo Federal, podendo ser orçado em mais de R$ 15 milhões. O valor é oriundo do PAC e deverá, com as novas diretrizes, abranger todos os eixos estruturantes e corredores de transporte de Cuiabá. A orientação foi repassada a equipe durante uma reunião com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento e a Diretoria Técnica de Convênios da Prefeitura. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana.

A discussão diz respeito a uma das operações do novo PAC, selecionada em 2023 e contratada no final do ano passado, voltada para a elaboração de projetos alimentadores do Corredor Estrutural de Cuiabá.

Segundo o prefeito, a mobilidade urbana é tão importante para a cidade que deveria ter um plano específico para as vias estruturantes, não apenas as vias coletoras. “No planejamento urbano deveria ter um Plano Diretor do Transporte Público”, frisou. O gestor também pediu agilidade para não perder o prazo e nem o recurso.

O alinhamento direto entre a Diretoria de Convênios e a Secretaria de Mobilidade Urbana impactará significativamente a mobilidade urbana da cidade. “Trata-se de um convênio que tem grande relevância financeira para Cuiabá e está alinhado com o plano de governo do Prefeito, tanto na época da campanha quanto no planejamento atual para a cidade. Estaremos focados nessa ação junto à Caixa Econômica”, disse Leandro Antônio Alves da Silva, diretor técnico de convênios da Prefeitura de Cuiabá.

Para a supervisora da Caixa Econômica Federal, Maristela Okamura, a equipe dará apoio para que o projeto seja construído dentro dos prazos, considera até novembro deste ano.

“A reunião foi extremamente produtiva. Agora, por determinação do prefeito, a mobilidade urbana será tratada de forma mais globalizada. Saímos extremamente satisfeitos com as decisões tomadas e temos certeza de que Cuiabá só tem a ganhar com isso”.

CADERNO DO IPDU

Na ocasião o prefeito ganhou da representante da Caixa Econômica Federal um exemplar do Caderno do IPDU do ano de 1994, época em que o secretário de Meio Ambiente era José Afonso Portocarrero e José Antônio Lemos eram superintendente do IPDU. Ambos estão atualmente nas funções, sendo Portocarrero o atual Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e José Antônio Lemos, secretário adjunto de Planejamento Urbano (IPDU).

O material é considerado uma relíquia por se tratar do primeiro projeto sobre o assunto e não existir mais exemplares no mercado.

#PraCegoVer

A foto mostra toda a equipe participante da reunião de alinhamento liderada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, no salão nobre da Palácio Paiaguás, com a representante da Caixa Econômica Federal, sendo 11 participantes. São profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Planejamento e a Diretoria Técnica de Convênios da Prefeitura. Todos estão em pé, em foto padrão, com o prefeito Abili ao centro segurando um exemplar do Caderno do IPDU elaborado no ano de 1994, que ganhou da representante da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Reading

MAIS LIDAS