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Dezoito pessoas são resgatadas de trabalho escravo em Mato Grosso em 2021

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Dezoito pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão em Mato Grosso no ano de 2021. O dado foi apresentado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), nesta sexta-feira (28.01), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em evento realizado na Sala de Crise, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Conforme a primeira vice-presidente do Coetrae, Márcia Ouvires, ainda neste ano, deve ser publicado um chamamento público para cadastramento e apoio às entidades que trabalham no enfrentamento do trabalho escravo em Mato Grosso.

“A Coetrae serviu de modelo para diversos estados do país para criação de planos e projetos relacionados ao enfrentamento do trabalho escravo. Entre os avanços alcançados estão a construção do 1° Plano de Ações de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso, elaborado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e publicado em 29 de agosto de 2008”.

Naquele ano, Mato Grosso era o 2° Estado com maior número de vítimas resgatadas, atrás apenas do Pará. Então, o plano foi criado para nortear as ações do Coetrae para erradicação do trabalho escravo”. A Comissão então se tornou referência para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o auditor-fiscal do trabalho e coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, Adalto Araújo Oliveira Junior, este ano, houve um aumento no número de resgates no país. Foram 1.937 pessoas que saíram da situação degradante, sendo 18 em Mato Grosso. Em 2020 foram resgatadas oito pessoas no Estado.

“O que chama muito atenção no ano de 2021 é que houve a presença de dois resgates de trabalhadores doméstico, que é uma realidade que não era tão comum aqui no Estado. Então é um cenário que já estamos olhando com mais cuidado e formando uma frente de trabalho no combate a esse tipo de exploração. Há alguns anos atrás, era uma realidade que se via mais no interior, no entanto, vem crescendo aos grandes centros como na Baixada Cuiabana”.

Segundo Adalto, essas vítimas no estado já devem receber cerca de R$ 40 mil de indenização e outros R$ 200 mil que ainda estão em discussão judicial junto aos contratantes.

“Então, quando nós fazemos o resgate dos trabalhadores, logo após o encerramento da ação fiscal também entra a participação das instituições parceiras da Coetrae, que é principalmente a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho que vão ingressar com as ações judiciais para buscar por essas verbas rescisórias para esses trabalhadores”, ressaltou.

Filme “Pureza”

Ainda nesta sexta, o Coetrae exibiu o filme Pureza, como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no Cine Teatro Cuiabá.

O longa é estrelado por Dira Paes e é baseado em fatos reais, o qual narra a história inspirada em Pureza Lopes Loyola. Natural de Bacabal, no Maranhão, Pureza parte em busca do filho que desapareceu de um garimpo na cidade de Itaituba, no Pará.

Ao todo, o drama estrelado pela paraense já recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, dos quais cinco de Melhor Atriz para Dira.

“O filme aborda a questão do trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil. Homens, mulheres e situações de extrema vulnerabilidade aparecem e desaparecem ao longo da trama dramática que envolve o leitor a cada cena, levando-os aos desdobramentos trágicos e reais do cotidiano das personagens”, conta o diretor do filme Renato Barbieri.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.

“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.

De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.

A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.

Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.

O que é solvência fiscal?

A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.

Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.

Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.

Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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