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Deputados debatem reciprocidade ambiental e criticam medidas para conter inflação

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e segue para análise no Congresso.

O projeto ganhou destaque diante das restrições ambientais impostas pela União Europeia, que podem afetar as exportações brasileiras. A FPA defende que a legislação avance rapidamente para fortalecer a posição do Brasil no mercado global e evitar barreiras comerciais injustas.

Outro tema central da reunião foi a alta nos preços dos alimentos. No final de fevereiro, a FPA enviou um ofício aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil com 20 propostas para conter a inflação no setor. Entre as sugestões, estão a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.

A bancada considera ineficazes as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira (06.03), que incluem a isenção temporária da alíquota de importação de produtos como carne, milho, azeite e café. A avaliação da FPA é que a decisão pode prejudicar a produção nacional sem garantir uma redução significativa nos preços para o consumidor. Além disso, a proximidade da colheita de grãos e outras safras deve, naturalmente, contribuir para a queda dos preços das commodities.

A FPA também destacou os desafios logísticos que afetam a competitividade do setor. O alto custo do frete, gargalos na infraestrutura de transporte e o déficit de armazenagem, especialmente para produtos perecíveis, dificultam o escoamento da produção. A bancada defende que o governo priorize investimentos em rodovias, portos e capacidade de armazenamento para reduzir custos e garantir maior eficiência na distribuição.

A Frente Parlamentar da Agropecuária segue acompanhando as decisões do governo e reforça a necessidade de medidas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao agronegócio brasileiro, evitando soluções paliativas que possam comprometer a sustentabilidade do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Policial

Mandante do triplo homicídio no Pará é preso na Bolívia após investigação da Polícia Civil de MT

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O mandante de um triplo homicídio que vitimou uma procuradora, a filha e uma funcionária, no ano de 2014, na cidade de Itaituba, no Pará, e que estava escondido em Mato Grosso, foi localizado na segunda-feira (17.3), na Bolívia.

A prisão do foragido foi realizada pela Força Especial de Luta Contra o Crime, da Polícia Nacional da Bolívia, após informações repassadas pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas.

Apontado por encomendar a morte da ex-esposa, da própria filha e da funcionária da casa, por não aceitar o fim do casamento, o suspeito teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Estado do Pará, poucos dias depois do crime, e desde então vinha sendo procurado.

A Polinter foi acionada pela Polícia Civil do Pará, por meio do Núcleo de Apoio à Investigação do Baixo e Médio Amazonas do Núcleo de Inteligência Policial, em Santarém, para apurar as suspeitas de que o homem estava desde o ano de 2022 escondido em Cuiabá.

Com base nas informações a equipe de policiais civis mato-grossense passaram a diligenciar para identificar o paradeiro do procurado, e após trabalho de campo e campanas, descobriram que o criminoso havia foragido para o país da Bolívia.

Integração das Polícias

Diante da parceria da Polinter com as forças de segurança pública boliviana para prender foragidos de ambos países, foi solicitado apoio para cumprimento do mandado judicial, resultando na prisão do suspeito na cidade de San Ignacio de Veslasco.

O crime

A advogada e procuradora municipal, Leda Marta Lucyk dos Santos, de 40 anos, a sua filha, Hanna Estela, de 10 anos, e a funcionária da família, Taynara Siqueira, foram encontradas mortas dentro da loja da vítima, na noite do dia 22 de fevereiro de 2014, em Itaituba (PA).

As vítimas foram encontradas por um familiar, e a faca usada no triplo homicídio foi encontrada dentro de uma lixeira a cerca de 60 metros do local do crime.

Investigação

Durante as diligências para esclarecer os homicídios, a Polícia Civil do Pará identificou o ex-marido da advogada e procuradora municipal e pai da criança de 10 anos, como sendo o mandante do crime.

Recambiamento

Nesta quarta-feira (19.3), o preso será transferido da Bolívia para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, região oeste de Mato Grosso. Em seguida será encaminhado para Cuiabá para as providências cabíveis e posteriormente recambiado para o Estado do Pará.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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