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Deputados aprovam alíquota dos militares de 14% para 10,5%; agora segue para sanção

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Depois de muito luta do defensor aguerrido da segurança publica dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso o deputado Elizeu Nascimento (PL) comemora a conquista para os militares de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou para Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (9) o projeto de lei para reduzir a alíquota de contribuição previdenciária paga pelos militares da Polícia Militar e Bombeiros do estado de 14% para 10,5% sobre os valores recebidos até o montante de R$ 9 mil, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o projeto durante sessão ordinária, em primeira e segunda votação agora segue para sanção do Governo do Estado.

Este tipo de alíquota se chama progressiva. Somente acima de R$ 9 mil é que incidirá a alíquota de 14%, que é a que está em vigor no momento. “Portanto, se o militar ganha R$ 12 mil, até R$ 9 mil vai pagar 10,5% e os 3 mil restantes será cobrado 14%. É a chamada alíquota progressiva”, exemplificou o governador.

Mauro Mendes relatou que essa metodologia já tem sido aplicada em outros estados. “Estamos atendendo a um pedido do deputado Elizeu Nascimento, do deputado Eduardo Botelho e de uma boa parte da nossa base na Assembleia, do secretário Mauro Carvalho e principalmente da categoria dos militares, que tem feito um belíssimo trabalho. O Governo reconhece isso e vamos adequar essa norma”, afirmou.

O deputado Elizeu Nascimento comemorou e agradeceu o governador pelo envio do projeto, agradeceu os deputados que aprovam o projeto que beneficiará os militares de Mato Grosso. “Em nome dos militares, agradeço por atender essa demanda. Era um clamor da nossa categoria”, declarou Elizeu.

Agora o projeto segue para ser sancionado e entrar em vigor.

O deputado Elizeu Nascimento comemorou e agradeceu o governador pelo envio do projeto, agradeceu os deputados que aprovam o projeto que beneficiará os militares de Mato Grosso. “Em nome dos militares, agradeço por atender essa demanda. Era um clamor da nossa categoria”, declarou Elizeu.

Agora o projeto segue para ser sancionado e entrar em vigor.

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POLÍTICA MT

Deputado Thiago indica e celebra avanço para a construção de viaduto

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou nesta quinta-feira (16) a aprovação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o projeto de construção de um viaduto na região conhecida como Trevão, em Rondonópolis, proposto pela concessionária Nova Rota do Oeste.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das BRs-163/364 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Thiago Silva destacou os esforços realizados desde novembro de 2023, quando formalizou, por meio de indicação e ofícios, a solicitação da obra ao diretor da Nova Rota do Oeste, Roberto Madureira. Ele também ressaltou o trabalho conjunto com o então senador Mauro Carvalho no ano passado, que resultou na entrega de um projeto executivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), buscando garantir recursos federais para a execução do viaduto.

Silva também esteve junto da “Comissão Pró-Travessia” em reuniões com a presença de líderes comunitários para tratar da demanda de um viaduto para o atendimento e mais segurança da população local.

“Rondonópolis enfrenta um dos maiores gargalos logísticos da região no Trevão, e temos trabalhado incansavelmente, em parceria com o governo do estado, a Nova Rota do Oeste e a bancada federal, para viabilizar esta obra essencial. O viaduto não apenas vai melhorar o fluxo de trânsito, mas também trará mais segurança para todos os condutores, incluindo motoristas de caminhão, automóveis, motocicletas e ciclistas”, destacou o parlamentar.

Thiago Silva elogiou o comprometimento da Nova Rota do Oeste e de outras lideranças envolvidas no avanço do projeto. “Parabenizo o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos (PP), o governador Mauro Mendes (UB) e todos os parceiros por este importante passo em direção à concretização de uma obra tão aguardada pela população de Rondonópolis e região há décadas”, afirmou.

O deputado também ressaltou o futuro impacto do viaduto na logística e no transporte da produção agrícola da região. “O Trevão é um ponto crítico que afeta diretamente empresas, trabalhadores e a população em geral. A construção deste viaduto vai garantir maior fluidez no trânsito, melhorar a travessia urbana e fortalecer a logística de escoamento da nossa produção agrícola. Essa é uma conquista que defendemos com firmeza na Assembleia Legislativa e que será um marco para o desenvolvimento da nossa região”, concluiu Silva.

Fonte: ALMT – MT

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