TCE MT
Decisão do STF garante Sérgio Ricardo na relatoria do programa de concessões e poder geral de cautela do TCE
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| Posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar |
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu a manutenção da avocação de processos referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo.
Publicada nesta quarta-feira (27), a decisão é do ministro Luís Roberto Barroso e também mantém o poder geral de cautela do Tribunal, reafirmando as prerrogativas do presidente e do órgão na liderança de análises de processos altamente relevantes para o estado, com base no regimento interno da instituição.
No processo, Barroso reconheceu a perda de objeto de pedido feito pela Consultoria Jurídica do TCE-MT, que recorreu ao Supremo buscando suspender liminar em mandado de segurança que determinou ao Tribunal de Contas que não impedisse a publicação de editais.
Seu posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo, após análises detalhadas conduzidas pela equipe técnica do Tribunal.
“Nesse contexto, já se exauriram os efeitos da decisão que se busca suspender, que havia determinado à Corte de Contas que não impedisse a publicação dos editais de licitação referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026. A hipótese é, portanto, de perda superveniente do objeto do pedido de suspensão”, diz trecho do documento.
O programa de concessões
Após meses de análises técnicas e adequações, nesta terça-feira (26) o TCE-MT deu autorização definitiva para lançamento dos seis editais de licitação que prevêem a transferência de 2.100 km à iniciativa privada. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 6,9 bilhões e deve impactar a vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
Servidores do TCE-MT aderem à campanha e passam a compor Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
| Servidores do TCE-MT passaram a compor o Redome. Clique aqui para ampliar. |
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), realizou, nos últimos dias 10 e 11, uma campanha interna para contribuir com o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Ao todo, 22 servidores passaram a compor o cadastro de doadores voluntários, que pode salvar a vida de pessoas de todo o mundo.
O trabalho foi realizado em parceria com MT-Hemocentro, único banco público de sangue de Mato Grosso. Para se voluntariar, a pessoa precisa ter idade entre 18 e 34 anos e 11 meses, mas a doação pode ser feita até os 60 anos. “Caso a pessoa seja compatível com alguém no Brasil ou em outro país, ela é convocada para fazer a doação. Hoje, a doação não é realizada em Mato Grosso ainda, somente nos grandes centros. O doador tem direito a levar um acompanhante, tudo isso custeado pelo Ministério da Saúde”, explica a enfermeira do MT-Hemocentro, Giane Antunes.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
| A ação foi realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho.Clique aqui para ampliar. |
Nem mesmo o medo de agulha reconhecido pelo servidor da Escola Superior de Contas, Marcial Carvalho, de 31 anos, fez com que ele deixasse de se voluntariar como doador de medula óssea. “O processo é tão rápido, fácil e tranquilo e, só de saber que eu posso ajudar a salvar a vida de alguém, já vale a pena.”
Conforme a coordenadora do NQVT, Estela Rosa Biancardi, a campanha para captação de doadores voluntários de medula óssea vai além de uma preocupação clínica. “Como sempre, os nossos servidores são muito receptivos em relação aos chamamentos que nós fazemos, que no fundo é um trabalho que vai além de saúde, é um trabalho social, pois também representa um gesto de amor ao próximo.”
Segundo Giane Antunes, a doação de medula óssea é de extrema importância para a saúde da população mundial, pois a compatibilidade é de uma para cada um milhão de pessoas. “Ela pode ser a única chance de cura para pacientes com doenças de sangue, como leucemia, linfomas, alguns tipos de anemia, doenças imunes e diversas síndromes.”
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
Governo de São Paulo investe R$ 340 milhões no agronegócio
Uso de drones na pulverização agrícola gera debate
Pantanal sul-mato-grossense pode se tornar patrimônio nacional. Veja como afeta o agronegócio
Contran define regras para o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias
Prefeitura deposita segunda parcela do 13° salário nesta sexta
-
Rondonópolis6 dias ago80 casais rondonopolitanos se uniram oficialmente em evento promovido pela prefeitura no sábado (7)
-
POLÍTICA NACIONAL4 dias agoMinistros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
-
POLÍTICA MT4 dias agoAL convoca representantes de todos os poderes para evitar paralisação nos atendimentos à população
-
Policial5 dias agoDelegado da Polícia Civil de MT se aposenta com o dever cumprido
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias agoSenado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
-
CUIABÁ7 dias agoPrefeitura de Cuiabá divulga nesta segunda (9) a lista de classificação das solicitações de matrícula para o ano letivo 2025
-
CUIABÁ2 dias agoINFORME
-
POLÍTICA MT2 dias agoAssembleia presta homenagem ao centenário do empresário Ueze Elias Zahran
