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POLÍTICA NACIONAL

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

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Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reforçaram nesta sexta-feira (22) a importância dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar de seu entorno e defenderam o fim da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana.

O encontro discutiu a influência dos povos tradicionais de Angola na construção da identidade brasileira.

Além de espaços de cura, os terreiros de candomblé são espaços de resistência das comunidades afrodescendentes, segundo a sacerdotisa Mariângela de Mendonça da Silva (Mametu Ria Nkise Luandyanzambi), do terreiro Rompe Mato.

“Os terreiro de tradição africana são casas de acolhimento, quando você chega numa casa de candomblé ou num quilombo, você encontra alimento para todos e de maneira igual. Também temos a divisão dos espaços com igualdade entre todos. Então o termo de irmandade é vivido. Nós estamos lá e acolhemos para a cura”, disse.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Angola é aqui. Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais - Ministério da Igualdade Racial, Eloá Silva De Soares
Eloá Silva: “As cozinhas de terreiro são solidárias porque praticam diversas formas de iniciativas de combate à fome”

Na mesma linha falou a coordenadora-geral de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Silva de Moraes, que reforçou a importância do investimento público para fomentar as tradições ancestrais.

Ela informou que cerca de R$ 1,5 milhão foram destinados pelo ministério a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro.

“As cozinhas de terreiro são solidárias porque praticam diversas formas de iniciativas de combate à fome e de promoção da segurança alimentar porque todo mundo sabe que um terreiro não existe sem o alimento. E o alimento para a comunidade enquanto instrumento do sagrado tem a função de fazer a segurança alimentar de seu entorno”, disse.

Moraes observou que, durante o G20 Social, foi feita uma homenagem às mulheres responsáveis pelas cozinhas ancestrais dos terreiros.

Proteção da ancestralidade
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, reforçou a necessidade de se proteger a espiritualidade africana. Ela é autora do Projeto de Lei 1279/22, que tramita na Câmara e institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

“Nós não estamos falando dos limites geográficos ou de uma nação, nós estamos falando de povos que foram escravizados, que foram arrancados do seu sagrado, arrancados do seu contato com a sua ancestralidade, da sua construção do simbólico e que foram submetidos a senzalas”, disse.

O ativista Tata Ngunzetala também fez a ressalva de que a herança africana não se relaciona com os atuais limites geográficos. Segundo ele, a cultura dos povos de Angola influenciou um território mais extenso do que hoje é atribuído ao país.

“Todas as tradições que se referenciam em povos africanos ainda resistem no Brasil, como resistem os povos iorubas e muitos outros que ficaram anônimos nesta história porque foram consumidos no processo da escravidão”, disse.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras.

O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9.

Segundo o parlamentar, em abril de 2025, a empresa Sanofi informou ter transferido os registros dos medicamentos AmpliCTIL, Equilid, Neozine e Neuleptil — usados no tratamento de transtornos psiquiátricos graves — para a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A., representante da Neuraxpharm no Brasil.

Desde então, afirma, esses produtos foram descontinuados sem informações claras sobre prazos de retorno ou alternativas terapêuticas, deixando em situação de vulnerabilidade pacientes e profissionais de saúde.

Luiz Couto destaca que a falta desses medicamentos tem impactos tanto nos pacientes, que ficam sujeitos a crises agudas e agravamento de quadros crônicos, quanto nos serviços públicos de saúde mental, além de deixar as famílias desprotegidas.

“A gravidade da situação exige a mobilização do Parlamento, dos órgãos de regulação sanitária e da sociedade civil para buscar alternativas imediatas e estruturais”, defende.

Para ele, são necessários:

  • esclarecimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regularidade do processo de transferência e registro;
  • posicionamento da indústria farmacêutica quanto à retomada ou substituição da produção;
  • medidas emergenciais do Ministério da Saúde para garantir a continuidade do tratamento dos usuários; e
  • indicação, por especialistas em psiquiatria e em saúde pública, de discutir protocolos substitutivos e estratégias de mitigação.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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