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Coordenadoria de Comissões Permanentes da Câmara faz balanço das atividades de 2021

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Secom Câmara

&nbspA Casa de Leis é composta por 14 comissões.

Com a volta das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (3), as comissões permanentes também se preparam para a retomada dos trabalhos. Em 2021 foram realizados 108 encontros, que deliberou sobre 472 processos que tramitaram no Legislativo.

A Coordenadoria de Comissões Permanentes é responsável por assessorar os parlamentares, durante as reuniões das comissões para a deliberação dos processos.&nbsp As comissões também são encarregadas por emitir os pareceres, favoráveis ou contrários ao texto de cada projeto de lei, decreto legislativo, resolução e demais processos entregues pelos parlamentares ou pelo Poder Executivo.&nbsp

&nbspAtualmente, a Casa de Leis é composta por 14 comissões, são elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, a de Educação, Ciência e Tecnologia, a de Saúde, Previdência e Assistência Social, entre outras.

&nbspA CCJR é a comissão que analisa o caráter constitucional de cada processo e a única que precisa avaliar todas as demandas. No ano passado houve mais de 40 reuniões ordinárias, que acontecem toda quarta-feira.

Após a análise de um processo pelas comissões, ele é encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo e fica disponível para o Colégio de Líderes definir a data em que será votado em plenário.

Segundo a coordenadora das Comissões, Fabiana Orlandi, novas frentes de trabalho estão em fase de&nbspimplantação desde o ano passado. Essa e outras novidades irão facilitar o andamento da tramitação dos processos no Legislativo.

“Como a implantação do processo eletrônico, que passará a ser realizado em tempo real e ficará à disposição integralmente no site da Câmara para acesso da população, servidores e dos gabinetes dos parlamentares. Temos também já aprovado pelo plenário uma alteração no regimento interno, onde o processo eletrônico está agora devidamente regulamentado, como é que ele funciona e foi criado”, comentou.&nbsp

Secom Câmara

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Vereadora alerta pais sobre riscos de exploração infantil após mudanças na plataforma Roblox

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Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para fazer um alerta urgente aos pais, mães e responsáveis sobre os riscos que crianças e adolescentes estão enfrentando dentro da plataforma de jogos Roblox, popular entre o público infantojuvenil.
Segundo a parlamentar, a plataforma passou recentemente por mudanças que têm impactado diretamente a segurança dos usuários mais jovens.
“Estamos vivendo um momento que exige atenção redobrada com relação à presença dos nossos filhos na internet. Muitos não sabem, mas o Roblox sofreu alterações preocupantes, e isso tem deixado nossas crianças expostas a situações extremamente perigosas”, destacou.
Michelly relatou que, apesar de ser amplamente conhecido como um jogo inofensivo, o ambiente agora permite interações sem limite de idade, colocando crianças e adolescentes em contato direto com adultos. Além disso, investigações policiais já apontaram casos de assédio dentro da plataforma, envolvendo adultos e até menores de 17 anos solicitando imagens íntimas de crianças de 9 e 10 anos.
Durante a fala, a vereadora exibiu um vídeo, com imagens desfocadas,  para demonstrar parte do conteúdo de cunho sexual encontrado dentro do jogo. 
“Dentro das nossas casas, no celular ou no computador, uma criança pode estar sendo assediada sem que os pais percebam. Precisamos estar atentos aos jogos que nossos filhos jogam, às conversas que trocam e aos ambientes virtuais que frequentam.”
A vereadora também reforçou a importância da lei que institui a campanha “Maio Laranja”,  de sua autoria, que promove ações educativas nas escolas sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil. 
“Todos os anos, levamos informação às crianças e adolescentes para que saibam identificar e denunciar situações de risco. Temos leis para proteger e prevenir, mas precisamos que as famílias estejam vigilantes.”
Ao final, ela fez um apelo aos responsáveis. “Se você viu seu filho jogando Roblox e sempre achou que era apenas um joguinho inocente, saiba que a plataforma mudou. E esses conteúdos indevidos podem abrir portas para que nossas crianças se tornem vítimas de abuso.”
A vereadora reforçou que continuará acompanhando o tema e cobrando ações de proteção às crianças no ambiente digital.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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