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Contrato de namoro: o que é e por que fazer?

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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável
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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável


Com a pandemia da covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, o que pode ser caracterizado como uma união estável, a depender do tempo que ambos permanecem vivendo sobre o mesmo teto.

Com essa possibilidade, poder surgir a dúvida: será que é preciso assinar algum documento para comprovar o contrário, por exemplo? Ou, como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, se for necessário? Em meio a estas questões, um termo curioso aponta uma nova modalidade de vínculo oficial: o contrato de namoro.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Débora Ghelman, este tipo de contrato  já é uma realidade: “Trata-se de um documento firmado entre o casal com o objetivo de demonstrar que o relacionamento afetivo não configura uma união estável, sendo apenas um namoro”, adianta.

O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável – que é considerada uma das formas de família pela Constituição Federal.

“A união estável possui os mesmos efeitos jurídicos que um casamento, ao passo que o namoro não possui nenhuma proteção jurídica. Então o contrato de namoro objetiva dar mais segurança jurídica ao casal de namorados, dificultando que, após o término do relacionamento, uma das partes alegue que vivia uma união estável e acione a Justiça para pleitear seus direitos”, esclarece a advogada.

Diferença de união estável

A grande diferença entre namoro e união estável é que, apesar de ambos serem relacionamentos afetivos, públicos, contínuos e muitas vezes duradouros, na união estável o objetivo de constituir família é imediato, ao passo que no namoro é futuro.

“A união estável possui proteção constitucional, sendo equiparada ao casamento. Portanto, em caso de uma separação poderá haver partilha de bens e direito a alimentos, por exemplo. Além disso, caso um dos companheiros faleça, o outro será seu herdeiro e poderá receber pensão por morte. Já o namoro não possui nenhum efeito jurídico, ou seja, o término desse relacionamento não gera nenhum direito ao ex-namorado no que diz respeito ao Direito de Família e Sucessões”, explica a advogada Bianca Lemos, sócia da mesmo escritório que Débora. 

Por que fazer um contrato de namoro?

O contrato de namoro estabelece que as partes reconhecem que vivem um relacionamento afetivo caracterizado como namoro e que no momento não têm a intenção de constituir família. Isso pode facilitar o contrato de um aluguel, por exemplo, e dá mais segurança jurídica aos envolvidos caso desejem se separar depois. “Sempre recomendamos incluir uma cláusula nesse contrato prevendo qual será o regime de bens caso o namoro se transforme numa união estável”, completam as advogadas.

Vale lembrar que o contrato de namoro pode ser realizado tanto em cartório por meio de uma escritura pública ou contrato particular, sendo muito importante o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para melhor orientar o casal.

Fonte: IG Mulher

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4 dicas para cuidar das plantas no inverno

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4 dicas para cuidar das plantas no inverno
Redação EdiCase

4 dicas para cuidar das plantas no inverno

Veja como mantê-las saudáveis e bonitas durante a estação mais fria do ano

Por Camila Soares 

Engana-se quem pensa que o inverno muda a rotina apenas dos humanos. Assim como as pessoas, as plantas sentem as mudanças climáticas que estarão presentes até o meio de setembro. As características da estação mudam o comportamento das plantas e, por isso, é necessário cuidado redobrado para que o jardim e a horta continuem crescendo de forma saudável e com vida até a chegada da primavera. 

Os cuidados diários exigem atenção, afinal, os ventos fortes e a falta do sol trazem dificuldades que precisam ser modificadas ao longo da estação mais fria do ano. Com menos luz, grande parte das plantas hibernam, o que significa que estão economizando energia para conseguir florescer na estação seguinte. 

Para entender melhor sobre os cuidados necessários durante a estação, Rafael Pelosini, CEO e fundador da startup de agricultura urbana Yes We Grow, separou quatro dicas para auxiliar neste momento, confira!

> Confira dicas para usar plantas na decoração

1. Melhor maneira para regar as plantas

O primeiro passo para que as plantas se mantenham vivas é modificar a rotina de rega, que deve ser consideravelmente menor nesse período. Com temperaturas mais baixas, a umidade tende a permanecer mais alta, e esse excesso pode provocar o apodrecimento da raiz e folhas, possibilitando até o surgimento de pragas ou fungos. Ao longo da estação, indica-se regar o jardim nas primeiras horas da manhã. Caso contrário, com a rega no período noturno, a água ficará acumulada nos pratos.

2. Momento ideal para poda

Apesar dos prejuízos apresentados pelo inverno , a época é propícia para a realização de poda, que pode ser feita no final da estação. Com o período de dormência, as plantas se potencializam para o crescimento próximo da primavera, afinal, estarão favoráveis para a distribuição de nutrientes com a chegada de temperaturas mais quentes. Essas ações costumam direcionar a planta como você deseja que ela se comporte, resultando em frutos de maior qualidade e flores mais vivas e bonitas.

Estilo urban jungle: 4 ideias para decorar os cantinhos verdes do seu lar

3. Manutenção dos adubos

Já sobre adubação, indica-se que seja realizado de três em três meses, para que exista a manutenção nutricional necessária. Para isso, os adubos naturais são os mais indicados e eficientes por oferecerem os nutrientes necessários para manter as plantas e a terra saudáveis.

> 15 plantas para melhorar a energia da casa

4. De olho nos dias mais frios do inverno

Com a possibilidade de geadas, as plantas que são cultivadas em ambientes externos precisam de maior atenção. Por isso, Rafael Pelosini indica o uso de uma cobertura para as plantas nestes dias, isso pode ser feito com o auxílio de uma lona que protegerá termicamente o jardim, porém, é recomendado retirar a lona antes do sol nascer. Para plantas menores e com a possibilidade de mudança de local, recomenda-se que os vasos possam ficar dentro de casa .

Veja mais dicas para cuidar das plantas na revista ‘Manual do construtor especial’

Fonte: IG Mulher

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