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Várzea Grande

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente realiza fórum e elege novos representantes

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O Conselho do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) de Várzea Grande realizou na manhã desta quarta-feira (26)  fórum e a eleição dos novos membros que estarão atuando no biênio de 2022/2024. Os representantes das entidades escolhidas por meio de votação – terão nos próximos dois anos, como função, deliberar, propor, refletir e debater toda e qualquer questão sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes.

O CMDCA é um colegiado, de caráter deliberativo, controlador da política da criança e do adolescente dentro do município. O órgão é vinculado administrativamente à Secretaria de Assistência Social.

A atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, Diane Maria de Almeida explica que neste encontro, foi realizada a eleição dos novos conselheiros e que na próxima reunião será escolhido o novo presidente, que terá a função de coordenar o CMDCA durante os próximos dois anos. “A escolha do presidente também será feita por meio de eleição, de uma forma transparente e ampla, valendo a vontade popular. Fazem parte da Associação 32 instituições cadastradas de forma regular e que fazem o trabalho com a criança e adolescente”.

Quanto a sua gestão, Diane Maria avalia como positiva uma vez que pode ampliar o atendimento, abrir novas portas de instituições que antes eram fechadas e não procuravam o CMDCA e hoje eles têm portas abertas. “Também conseguimos fomentar a captação de recursos para as instituições, abrindo um leque de oportunidades para essas instituições que se tornaram parceiras. Quando dividimos com a sociedade essa participação, temos mais oportunidades e melhores resultados”, assegurou.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, destacou a importância do Conselho do Direito da Criança e Adolescente nas discussões de políticas públicas voltadas para esse público, que necessita de um olhar diferenciado e atento a todas as questões envolvendo a criança e o adolescente. “O nosso desejo é manter essa união entre todos, por isso a nossa secretaria está de portas abertas, e todos são muito bem vindos. Estamos e estaremos sempre à disposição”.

As entidades que estarão atuando como tutelares são:

Associação Nativo: Sirlei Araújo de Farias

Instituto Educacional Luz do Amanhã: Daiane Maria de Almeida Mendes

Associação Beneficente Vida Nova: Aparecida Vida Nova

Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso: Celi Minas Novais

Instituto Futsal sem Drogas: Wanderlei Benedito de Souza

Associação Cáritas: Ana Paula Elias de Souza

Associação Social Abaiuc – Asca: José Dias de Souza

As entidades que estarão atuando como suplentes são:

Associação Caminhando para Mais Um sonho: Mayara Patrícia Silva Corrêa

Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá: Jéssica Fernandes Federici

Instituto: Semente Brasil: Rosivane Castanho

Instituição Filantrópica Pequeno Príncipe: Edécio Osvaldo de Campos

Instituto Desportivo da Criança: Maria Selma Peaguida Lopes

Associação Comunitária de Educação. Cultura e Esporte Búfalo: Alcides João Da Costa

Associação Espírita Euripedes Barsanulfo: Jumara Roberta da Silva

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Várzea Grande

Prefeito Kalil transfere ponto facultativo para o dia 9, sexta-feira

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, assinou hoje (6) o decreto de número 57 que transfere o ponto facultativo de 8 de dezembro – quando se celebra o Dia de Imaculada Conceição – para o dia 9, sexta-feira.

O decreto estará publicado na edição de amanhã (7), do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. A decisão levou em conta o jogo do Brasil contra a Croácia, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar, partida que será realizada no dia 9, às 12h.

“Ao invés de parar o atendimento ao público nas repartições em um dia e fazer expediente corrido no dia seguinte, optamos por unir o recesso em apenas uma data”, justifica o Chefe do Executivo.

A medida altera o Decreto Municipal nº. 113/2021, o qual dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande.

O ponto facultativo no dia 9 não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, como urgências e emergências na área de saúde, segurança, Defesa Civil e coleta de lixo, por exemplo.

O decreto 57, que traz a nova redação em relação ao Dia de Imaculada Conceição para 2022, também não altera em nada o funcionamento do comércio em geral. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o ponto facultativo permite que comerciantes de lojas de rua e de shopping abram as portas normalmente.

Conforme orientação da Fecomércio/MT, a medida exime os empresários do setor de observar os dispositivos contidos na CCT no que se refere ao pagamento das horas trabalhadas, pois existe um acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à entidade e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande MT

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