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Confaz aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro; alíquota de R$ 1,47 é a mesma para todos os Estados

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O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e Mato Grosso, assim como os demais Estados, é obrigado a seguir essa decisão.

O aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina, e R$ 0,06 por litro de diesel, com vigência a partir do próximo sábado (1º). O reajuste foi definido pelo Confaz para unificar a tributação estadual e garantir que todos os estados sigam as mesmas regras fiscais.

O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país. Suas decisões sobre alíquotas de combustíveis têm caráter vinculante, o que significa que os Estados não têm autonomia para alterar ou recusar a aplicação do reajuste.

Dessa forma, é importante esclarecer que o aumento do ICMS sobre gasolina e diesel não é uma decisão do Governo de Mato Grosso, mas sim uma determinação nacional. O Estado apenas cumpre regulamentação imposta pelo Confaz.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros realiza rescaldo após fogo em depósito do Atacadão em Lucas do Verde

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) na quarta-feira (9.7), foi acionado para atender uma ocorrência de incêndio na Avenida Universitária em Lucas do Rio Verde (a 331km de Cuiabá).

Ao chegarem no local, a equipe da 13ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (13ª CIBM) constatou que o foco do incêndio ocorreu no compartimento de papelão do estabelecimento. As chamas foram controladas antes da chegada dos bombeiros, graças à atuação rápida da brigada de incêndio da edificação.

Durante a ocorrência, duas pessoas precisaram de atendimento por apresentarem mal-estar devido à inalação de fumaça. Ambas foram avaliadas no local, mas recusaram encaminhamento ao hospital.

A equipe realizou o rescaldo no local, garantindo que não houvesse reignição e eliminando qualquer risco remanescente.

Fonte: Governo MT – MT

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