MATO GROSSO
Confaz aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro; alíquota de R$ 1,47 é a mesma para todos os Estados

O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e Mato Grosso, assim como os demais Estados, é obrigado a seguir essa decisão.
O aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina, e R$ 0,06 por litro de diesel, com vigência a partir do próximo sábado (1º). O reajuste foi definido pelo Confaz para unificar a tributação estadual e garantir que todos os estados sigam as mesmas regras fiscais.
O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país. Suas decisões sobre alíquotas de combustíveis têm caráter vinculante, o que significa que os Estados não têm autonomia para alterar ou recusar a aplicação do reajuste.
Dessa forma, é importante esclarecer que o aumento do ICMS sobre gasolina e diesel não é uma decisão do Governo de Mato Grosso, mas sim uma determinação nacional. O Estado apenas cumpre regulamentação imposta pelo Confaz.
Fonte: Governo MT – MT

MATO GROSSO
Polícia Militar apreende 25 tabletes de maconha e prende três suspeitos por tráfico de drogas

Em duas ações distintas, policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional e do Grupo de Apoio (GAP) apreenderam, nesta segunda-feira (10.2), 25 tabletes de substância análoga à maconha e prenderam três pessoas por tráfico em Várzea Grande.
Equipes da Força Tática apreenderam nove tabletes de substância análoga à maconha e prenderam uma mulher, de 25 anos, por tráfico de drogas, no bairro Jardim Fortaleza.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares da Força Tática receberam informações das equipes do 1º Comando Regional sobre o tráfico de drogas em uma casa, na Rua 20, no Residencial Francisca Loureira Borba.
Após a denúncia, as equipes intensificaram o policiamento na região e se deslocaram até o endereço informado. No local, os policiais flagraram a suspeita saindo da residência apontada na denúncia.
A mulher tentou fugir da abordagem, sendo detida em seguida. Os policiais militares questionaram a mulher sobre a denúncia de tráfico de drogas e a localização de um morador do imóvel. À PM, ela revelou ser casada com o suspeito e que o homem teria deixado os entorpecentes sob sua responsabilidade.
A mulher ressaltou, ainda, que as drogas estariam escondidas no fundo da casa. Os policiais militares encontraram uma sacola contendo nove barras de maconha, embaladas em um plástico roxo.
Ainda na casa, os policiais identificaram três filhos da suspeita, menores de idade, que ficaram sob responsabilidade de uma tia da suspeita. A mulher e o material apreendido foram encaminhados à delegacia.
Tolerância Zero
Outras duas pessoas foram presas em flagrante, por policiais militares do Grupo de Apoio, no bairro Nova Esperança, na Região Metropolitana da Capital. Na ação, foram apreendidos 16 tabletes de maconha, 30 porções do mesmo entorpecente, três balanças de precisão, dois aparelhos celulares e três papéis adesivos.
Segundo o boletim de ocorrência, durante patrulhamento em decorrência da Operação Tolerância Zero, os policiais militares flagraram um homem, em atitude suspeita, em frente a uma residência.
O suspeito foi abordado e detido com diversas porções de maconha. À PM, o suspeito confessou que em uma outra casa havia grande quantidade de entorpecentes. No local, os policiais militares flagraram uma mulher e apreenderam novas porções e tabletes de maconha.
Os suspeitos e todo ilícito recolhido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Fonte: Governo MT – MT
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