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Comissões debatem más condições de trabalho em polo gesseiro de Pernambuco

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Dep. Túlio Gadelha REDE - PE
Gadelha: receitas geradas pelo gesso não se refletem na melhoria de vida da população

Em audiência conjunta, as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam debate nesta quinta-feira (19) sobre o desenvolvimento sustentável do polo gesseiro do Araripe, localizado na divisa dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), que propôs a realização da audiência, lembra que o Brasil é o 16º maior produtor mundial de gipsita (minério que dá origem ao gesso) e o segundo maior da América Latina. No Brasil, o mineral é encontrado predominantemente no estado de Pernambuco (97%), seguido por Maranhão (1,5%), Ceará (0,8%) e Tocantins (0,7%).

“O polo gesseiro do Araripe é responsável pela produção de 1,6 milhão de toneladas brutas de gipsita/ano. A quantidade de gipsita vendida, consumida ou transferida para industrialização em 2017 no polo foi de 699 mil toneladas, com um valor total de R$ 112,6 milhões”, disse.

Pobreza e trabalho escravo
No entanto, Gadelha ressalta que, a despeito da relevância econômica da produção de gesso na região – que produz 90% do gesso nacional –, as receitas geradas por essa produção não se refletem na melhoria das condições de vida da população local, que apresenta elevados níveis de pobreza e baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.

“Fiscalizações da força tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizadas entre 2015 e 2019, identificaram diversas irregularidades de saúde e segurança no trabalho, assim como a presença de trabalho infantil e indícios de trabalho realizado em condições análogas à de escravo ao longo da cadeia produtiva”, observou o deputado.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rogério Wanderley;
– a oficial de Projetos em Políticas Públicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laura Abramo Diaz;
– a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco, Ceissa Campos Costa;
– A prefeita de Trindade (PE), Helbe da Silva Rodrigues Nascimento; e
– o vice-prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso.

Confira a lista completa de convidados

Da Redação – RS

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POLÍTICA NACIONAL

Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate

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Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre os impactos das mudanças climáticas em territórios negros e indígenas no Brasil e o racismo ambiental realizada nesta segunda-feira (27). O termo racismo ambiental é utilizado para se referir à forma desproporcional que a degradação ambiental recaem sobre etnias vulnerabilizadas. Durante a reunião promovida pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Meio Ambiente (CMA), pesquisadores e representantes de comunidades quilombolas criticaram o descaso do poder público com os impactos das mudanças climáticas nas periferias e em territórios indígenas e quilombolas. Também apontaram um desmonte do governo na área ambiental.

Segundo Thais Santos, cofundadora da Comunidade Cultural Quilombaque e que faz parte da equipe ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum, quilombolas, indígenas e populações que vivem nas periferias são os mais afetados pelo desmatamento, queimadas e outras ações provocadas pelo homem.

— As mortes são recorrentes, as mortes são naturalizadas. Famílias inteiras da beirada do morro para debaixo da terra. Incontáveis são as expectativas soterradas, afogadas. Quantos deslizamentos? Quantas enchentes? Quantas e até quando, para que o Estado assuma a sua responsabilidade legal e tome providências e ações efetivas nesses territórios? — apontou.

Denildo Rodrigues de Moraes, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), afirmou que a situação de negros e indígenas piorou no atual governo com o desmonte do Ibama, da Funai e do Incra.

— Nossos territórios são locais estratégicos onde ainda existe água, mata e minérios. Temos pagado muito caro por sermos os guardiões da floresta, inclusive com sangue e a vida — disse Denildo.

Para Dulce Pereira, ambientalista, pesquisadora e integrante do Movimento Negro Unificado, os governos federal e dos estados, as prefeituras e os poderes legislativos de todos os níveis não tem demonstrado preocupação suficente com o racismo ambiental. A razão principal, de acordo com Dulce, é que a composição do espaços de poder é majoritariamente formada por homens brancos. 

— É preciso fazer uma reviravolta, mas não adianta eleger negros, mulheres, indígenas e quilombolas que nao tenham compromisso com essa trasnformação. A eleição de bancadas em todos os níveis que seja responsável pelo combate ao racismo é fundamental — acrescentou.

Diosmar Filho, da Associação de Pesquisa IYALETA e Bernadete Lopes, coordenadora de Gestão Fundiária do Complexo Industrial Portuário – SUAPE,  também depositaram esperanças em uma mudança no perfil do Congresso e de outras casas legislativas nas eleições de outubro. Diosmar enxerga esse movimento como necessário para colocar em evidência a pauta do racismo ambiental.

— As leis não estão sendo cumpridas. A gente precisa fazer legislação para a maioria da população — disse Diosmar. 

A iniciativa do debate foi do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CDH, e do senador Jaques Wagner (PT-BA), que comanda a CMA.  A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que comandou a reunião, participantes ficaram em silêncio por um minuto em homenagem a todos ativistas ambientais.

— Faremos um minuto de silêncio para todas as vítimas, para as lideranças ambientais que defendem os seus territórios e o ecossistema, nas pessoas de dois guerreiros que tiveram suas vidas ceifadas recentemente, o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O Estado brasileiro precisa agir e proteger o nosso ambiente. Não nos podemos calar. Os povos originários são os que mais sofrem com o descaso do Estado — disse Paim.

Jaques Wagner assinalou que as comissões cumpriram a missão de dar espaço para debater o racismo ambiental e afirmou que os colegiados vão seguir trabalhando em prol do meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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