CUIABÁ
Comissão de Educação da Câmara debate prestação de contas do Fundeb em Cuiabá
12/03/2025
Comissão de Educação da Câmara debate prestação de contas do Fundeb em Cuiabá
Da Assessoria – Vereador Daniel Monteiro 
O vereador Daniel Monteiro (Republicanos), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, liderou uma reunião nesta quarta-feira (12) para discutir a pendência da Prefeitura na prestação de contas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Manoel Silva, presidente do Fundeb em Mato Grosso, e André Martins, representante do órgão, participaram da reunião. O foco principal do debate foi a ausência da prestação de contas dos recursos do fundo referentes ao 6º bimestre de 2024.
O Fundeb é um fundo público que financia a educação básica no país e contribui para a valorização dos profissionais da educação e na manutenção das escolas.
Segundo Manoel Silva, a falta de prestação de contas pode acarretar sérias consequências para o município, como a impossibilidade de acesso a programas e convênios do governo federal. 
“Lembrando que a maior parte dos recursos do Fundeb é destinada ao pagamento dos servidores”, destacou Silva, evidenciando a importância da regularidade na gestão do fundo.
A Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá, composta por Daniel Monteiro (presidente), Michelly Alencar (vice-presidente) e Mário Nadaf (membro), tem acompanhado de perto a situação. O vereador Daniel Monteiro tem discutido essa questão há alguns dias e reforçou que a prefeitura já enfrenta um decreto de calamidade financeira, tornando ainda mais essencial a regularização das contas para evitar a perda de convênios.
“Há um decreto de calamidade financeira vigente em Cuiabá. O que isso significa? Que a cidade enfrenta dificuldades financeiras. Portanto, precisamos buscar recursos de todas as fontes, especialmente do governo federal”, concluiu Monteiro.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
Vereadores se reuniram na manhã desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá, junto com representantes da concessionária Águas Cuiabá, Cuiabá Regula e o secretário de obras do município, Reginaldo Teixeira, para buscarem soluções as demandas estruturais em relação as obras realizadas nos bairros e na região central da capital.
A presidente do legislativo cuiabano, vereadora Paula Calil (PL), destacou, durante a reunião, que o objetivo principal é garantir que as reclamações da população sejam devidamente encaminhadas e resolvidas.
“Nós temos recebido muitas demandas relacionadas às intervenções da concessionária Águas Cuiabá, principalmente no que diz respeito ao corte e à recomposição do asfalto. A atividade finalística, que é a entrega da água e do esgoto, tem avançado, mas a pavimentação após as obras ainda é um problema. Por isso trouxemos essas dores aos representantes da concessionária e reforçamos a necessidade de um diálogo constante entre Águas Cuiabá e Secretaria de Obras, com planejamento e cronograma claros. Não podemos aceitar que um bairro receba pavimentação nova e, dois meses depois, a rua seja rasgada novamente. A Câmara cumpre seu papel quando traz as demandas dos munícipes e busca soluções junto às instituições responsáveis, sempre em defesa da qualidade de vida do cidadão cuiabano”, disse Paula.
Na oportunidade, o secretário de Obras, Reginaldo Teixeira, enfatizou os impactos das intervenções realizadas pela Águas Cuiabá e demais obras em andamento no município. Segundo ele, “essa reunião é muito importante, porque a Câmara representa o povo cuiabano e recebe diretamente as demandas da população. Precisamos dar publicidade às obras e aos projetos, porque quem paga a conta é a população. Muitas vezes as coisas acontecem na cidade sem que as pessoas saibam, e elas devem ser ouvidas”, declarou.
Teixeira reforçou ainda que a Secretaria de Obras tem buscado a integração tanto com o Governo do Estado quanto com a concessionária para garantir que todas as intervenções sejam claras, planejadas e executadas com foco no cidadão. “Estamos na condição de servidores públicos, e servir significa colocar os olhos na população, que hoje sofre com uma cidade remendada nos quatro cantos. Precisamos debater e mudar essa realidade”, afirmou ele.
O diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre Lucas, avaliou como extremamente positiva a reunião realizada na Casa de Leis, destacando que o encontro representou um importante ato de diálogo entre vereadores, representantes da concessionária de água e o secretário de Obras. Segundo ele, o objetivo central foi construir soluções para problemas que têm impactado diretamente a rotina do cidadão, especialmente aqueles relacionados às obras da concessionária, intervenções municipais e obras do Governo do Estado.
Alexandre ressaltou que é fundamental diferenciar o serviço “fim” da concessionária, que seria a entrega de saneamento e distribuição de água, das atividades “meio”, como intervenções em asfalto e calçadas, que muitas vezes geram transtornos. Ele explicou que a discussão se concentrou justamente em otimizar essas obras, buscando que sejam executadas no menor prazo possível e com maior qualidade, garantindo mais conforto, mobilidade e segurança à população.
Já o diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Mena, parabenizou a iniciativa da Câmara ao reunir todos os atores envolvidos para organizar e aprimorar o planejamento e a execução das obras de infraestrutura. Para ele, a criação de uma comitiva de acompanhamento vai contribuir para melhorar a sinalização, o entendimento técnico e a coordenação das intervenções, beneficiando diretamente a população. Mena afirmou que não há entraves principais na execução dos serviços, mas reforçou que toda obra gera impactos temporários.
Segundo o diretor, a prioridade é realizar as intervenções com a maior velocidade, segurança e qualidade possíveis para que os transtornos fiquem para trás e deem lugar aos benefícios, como ampliação da rede de esgoto e da distribuição de água em Cuiabá.
A reunião também contou com a presença dos parlamentares Dra. Mara (Podemos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, Katiuscia Manteli (PSB), primeira-secretária, Samantha Íris (PL), Maria Avalone (PSDB), Demilson Nogueira (PP), Ilde Taques (PSB), Dídimo Vovô (PSB), Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Chico 2000 (PL).
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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