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Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

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Com voto favorável de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis.

A decisão foi tomada, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela prorrogação do congelamento no dia 14 de janeiro, mas foi voto vencido na ocasião.

Porém, nesta semana, o governador Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando acordado o prazo de mais 60 dias.

Na votação ocorrida nesta manhã, todos os membros do Confaz (composto por representantes dos estados e do Ministério da Economia) concordaram com a medida.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento e o Governo de Mato Grosso tem insistido nessa pauta. Nós precisamos fazer a nossa parte contra esses sucessivos aumentos de preço”, afirmou o governador.

Mauro Mendes, no entanto, alertou também ser necessário que a Petrobras mude sua política de preços para que a população pare de pagar tão caro pelo combustível.

“A Petrobras atrela o preço do combustível ao preço internacional do barril de petróleo. Ela tem registrado lucros recordes às custas de arrancar o couro da população, com aumento atrás de aumento”, relatou.

Além de propor e votar pelo congelamento, o Governo de Mato Grosso também realizou redução de ICMS, que passou a valer a partir deste ano.

Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sesp encerra o ano com mais de 1,1 mil crianças e adolescentes atendidos no programa Rede Cidadã

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O Programa Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), atendeu 1.116 crianças e adolescentes em 2024. O programa desenvolve projetos e ações educacionais e esportivas para estudantes entre oito e 18 anos em vulnerabilidade, ou seja, que apresentam algum fator de risco social, como evasão escolar, pais cumprindo pena de privação de liberdade ou violência doméstica.

As atividades são realizadas em contraturno escolar, com o objetivo de prevenir a criminalidade e promover oportunidades futuras entre os participantes.

Neste ano, foram oferecidas atividades culturais como aulas de violão, teclado, artes, pintura em tela, coral e desenho. Além disso, práticas esportivas como taekwondo, futebol, handebol, karatê, futsal, vôlei e jiu-jitsu. Também foram ofertadas capacitações de informática básica e avançada e de auxiliar administrativo.

Crianças e adolescentes do programa participaram de seis campeonatos esportivos nos quais mais de 50 atletas conquistaram 59 medalhas. Entre as competições estavam os Campeonatos Estaduais de Jiu-jitsu e Taekwondo, além de um amistoso de futsal. O programa também foi representado em um evento cultural de dança, em que 11 alunas ganharam um troféu.

As ações são realizadas nos quatro polos do programa, sendo eles em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Nova Olímpia, e os participantes podem se matricular em mais de um projeto no mesmo período de tempo, de acordo com a disponibilidade.

O programa também acolhe os familiares dos alunos, atendendo cerca de 16.050 pessoas em 2024. Eles participam de ações como palestras e serviços aplicados pelo Rede Cidadã.

“Neste ano, em especial, estivemos mais presentes na vida de cada um de nossos alunos como uma família. Tivemos a oportunidade de recebê-los mais vezes durante a semana e com melhorias na qualidade do atendimento. Com os profissionais gabaritados que compõem nosso time, a qualidade da merenda ofertada e até o material de apoio utilizado pelo professor, impactamos muito no crescimento pessoal em cada um de nossos alunos, o que é motivo de enorme satisfação para nós”, afirmou a coordenadora do programa, Wilma Wellen Camilo Fernandes.

Na última quinta-feira (28.11), o programa iniciou as atividades de comemoração de fim de ano, com o recital de encerramento. Neste sábado (30) foi realizado um torneio de futebol e na próxima quarta-feira (04.12) ocorrerá a confraternização dos profissionais que trabalham no programa.

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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