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COB e ministro da Saúde detalham a vacinação da delegação olímpica

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley Teixeira, detalharam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara nesta terça-feira (11), o esquema de vacinação contra a Covid-19 da delegação brasileira que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a partir de julho, em Tóquio. A vacinação começa nesta semana e deve beneficiar 1.814 pessoas credenciadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), envolvendo atletas, técnicos, dirigentes e outros profissionais de apoio.

Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre serão os pontos de vacinação, segundo logística definida pelo Ministério da Defesa. A imunização das delegações olímpica e paralímpica foi viabilizada por meio de doações dos laboratórios Pfizer e Sinovac, que produz a Coronavac. No entanto, o ministro da Saúde explicou que para os atletas brasileiros foram reservadas 4.050 doses apenas da Pfizer.

“Por uma questão estratégica, vamos usar a Pfizer por ser uma vacina que já está aprovada em todos os países e não vai haver qualquer tipo de óbice para os nossos atletas. Além disso, essa vacina tem um prazo curto entre a primeira e a segunda doses”, explicou.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos. Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento - Representante do Secretário Especial do Esporte, Bruno Souza
Bruno Souza: vacinação não traz prejuízo à vacinação da população

Ex-atleta olímpico do handball, o secretário nacional do Esporte, Bruno Souza, destacou a participação do Ministério da Cidadania na proteção vacinal da delegação brasileira em Tóquio. Souza fez questão de destacar que a vacinação dos atletas não traz prejuízo ao processo de imunização da população em geral.

“É muito importante ressaltar que não estaremos furando fila de ninguém do Plano Nacional de Imunização. Muito pelo contrário: cada atleta vacinado acaba doando duas vacinas a mais para a população brasileira, o que nos deixa muito felizes de ajudar essa grande campanha de vacinação nacional”.

Missão Tóquio
O presidente do COB, Paulo Teixeira, afirmou que a chamada “missão Tóquio” será a mais difícil da história por causa da pandemia de Covid-19 e das dificuldades operacionais. Os jogos olímpicos envolvem mais de 11 mil atletas de 206 países. O protocolo prevê restrição de aglomerações e interações, proibição de visitas na Vila Olímpica e várias testagens obrigatórias de Covid-19. A delegação brasileira será reforçada por duas infectologias no departamento médico e haverá garantia de espaços para alimentação e treinamentos privativos para os atletas.

Vale lembrar que o técnico da seleção masculina de vôlei, Renan Dal Zotto, está internado desde 16 de abril em um hospital do Rio de Janeiro para tratar de complicações provocadas pela doença. Medalhista de prata na Olimpíada de Los Angeles, em 1982, Renan chegou a ser intubado nessa atual fase mais crítica da doença. O diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Alberto Martins da Costa, disse que a entidade preparou uma logística especial para os paratletas que vão a Tóquio.

“Devemos reunir a nossa delegação no centro de treinamento do Comitê Paralímpico Brasileiro pelo menos cinco dias antes da viagem. Mas, mais do que os testes, a grande preocupação nossa é com a conscientização dos cuidados que se há de ter para evitar o contágio”, explicou.

Presidente da comissão de atletas do COB e medalhista de ouro no pentatlo na Olimpíada de Londres, Yane Marques elogiou a vacinação e as medidas preventivas. A logística também recebeu elogios do presidente da Comissão Nacional de Atletas, Mosiah Rodrigues, ex-ginasta olímpico.

Políticas públicas 
O presidente da Comissão do Esporte, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), aproveitou a audiência para cobrar do governo federal políticas públicas efetivas em prol da atividade física, sobretudo em tempos de pandemia, e ressaltou a necessidade de incluir os profissionais da educação física entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.

“A OMS recomenda 300 minutos de atividade física semanal, o que reduz o risco de mortalidade por doença cardiovascular, hipertensão e diabetes. Estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a FAPESP, mostrou que o número de internações por Covid é 34% menor entre as pessoas que praticam atividade física”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as prioridades foram definidas por representantes dos governos federal, estaduais e municipais no âmbito do Plano Nacional de Imunização. Cardiologista, o ministro reconheceu a relevância do esporte para o “bem-estar físico, psíquico e social” e disse ter recomendado incentivo à atividade física nas ações da Secretaria de Atenção Primária à Saúde devido aos efeitos positivos no controle da obesidade, na prevenção de várias doenças e na redução dos custos com tratamento e internações hospitalares.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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Política

Comissão aprova isenção de direito autoral para uso de obras por pessoas com deficiência

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Jandira FeghaliPCdoB - RJ
Texto aprovado é o da relatora, deputada Jandira Feghali

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera de direitos autorais a reprodução, a tradução, a adaptação, a distribuição, a comunicação e a colocação à disposição do público de obras para uso exclusivo de pessoas com deficiência em qualquer formato acessível, desde que não haja intuito de lucro. O objetivo é permitir o pleno acesso à fruição da obra.

A proposição acrescenta a medida à Lei dos Direitos Autorais, na parte que elenca os atos que não constituem ofensas aos direitos autorais.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 5674/19, do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS). Originalmente, a proposta liberava do pagamento de direitos autorais a reprodução de obras de arte e a exploração comercial de fotografias, miniaturas ou adereços de monumentos ou edificações, quando a finalidade fosse a divulgação turística.

Jandira Feghali, no entanto, observou que a medida inicialmente proposta já está contemplada na legislação vigente. Conforme a lei atual, a reprodução, em quaisquer obras, de obras preexistentes não constitui ofensa aos direitos autorais caso a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e não cause prejuízo aos interesses dos autores.

A relatora apenas propôs substituir, na lei, a expressão “reprodução” por “utilização”, entre outros ajustes.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

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