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CGM divulga a implantação do Plano de Providências de Controle Interno na Prefeitura 

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Davi Valle

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A Controladoria Geral do Município (CGM) divulgou a implantação do Plano de Providências de Controle Interno na Prefeitura de Cuiabá, visando combater e atuar preventivamente no combate a irregularidades, disseminando a transparência institucional. 

O objetivo é fiscalizar com rigor a qualidade dos serviços prestados à população, facilitando o acesso às informações por meio de auditorias, evitando assim, possíveis irregularidades e desperdícios do dinheiro público. O ato transcorreu por meio da portaria nº 003 foi publicada no dia 21 de janeiro, na Gazeta Municipal e abrange todas as unidades que compõem o Executivo, sejam elas diretas ou indiretas.

As ações são divididas em dois capítulos. Primeiro, o Plano de Providências que aborda os seguintes temas: conceitos e objetivos; elaboração, admissibilidade e implementação. O segundo, o monitoramento, conceito e forma; relatório de monitoramento e disposições gerais. O monitoramento será feito em parte pela Diretoria de Auditoria e, em seguida, pelo setor de Controle Interno. 

A controladora-geral do município, Mariana Ribeiro explica que os resultados surtirão efeitos na ponta, perante os cidadãos, melhorando de maneira significativa a prestação de atividades públicas, monitorando individualmente a execução de cada uma delas.

“Na medida em que esse trabalho for avançando será possível completar o ciclo da auditoria. Nesse sentido os serviços internos serão feitos e monitorados constantemente, e consequentemente impactará positivamente na população, evitando assim desvios, excessos, ou desperdícios. O monitoramento desses planos de providências é uma prioridade na minha gestão aqui na CGM, ajudando todos os órgão, tanto nas questões voltadas a capacitação, manifestação e elaboração”, disse.

Segundo o prefeito  de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a ferramenta é de extrema importância para na condução eficiente do município, buscando o fortalecimento dos sistemas internos com a colaboração conjunta de toda equipe de governo, respondendo e potencializando de forma célere as demandas pertinentes ao povo cuiabano. 

Confira a publicação na íntegra:

PORTARIA CGM N° 003 de 21 de janeiro de 2022.

A Controladora Geral do Município de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais

conferidas pela Lei Complementar nº 476/2020 e Decreto Municipal nº 5.692/2015.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.494, de 05 de dezembro de 2011, que dispõe

sobre a implantação do Sistema de Controle Interno da Administração Pública

Municipal, atribui à Unidade de Controle Interno promover a integração operacional,

orientar a elaboração de atos normativos sobre procedimentos de controle e, zelar

pela condução do Sistema de Controle Interno (art. 6º. I);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 7.464/2019 que determina a todos os órgãos

e entidades no âmbito do poder executivo municipal, a elaboração de providências

em atenção às recomendações e determinações emitidas pelos órgãos de controle

interno e externo e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Orientação Técnica n. 10/2017 que orienta sobre a elaboração de

Plano de providências às recomendações emitidas pelos órgão de controle;

CONSIDERANDO Manual de Rotinas do Município de Cuiabá contendo todos os

Sistemas Administrativos e Instruções Normativas respectivas;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar e dar publicidade no âmbito do município de Cuiabá, para que surtam

os devidos efeitos legais a Instrução Normativa SCI n. 001/2022 que dispõe sobre

os procedimentos de elaboração e monitoramento dos Planos de Providências

de Controle Interno formulados em resposta às recomendações e determinações

emitidas pelos Órgãos de Controle Interno e Externo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Gabinete da Controladora-Geral do Município de Cuiabá, em 21 de janeiro de 2022

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS

Controladora-Geral do Município

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Estudantes vivem dia de imersão cultural, ambiental e histórica no Complexo Cultural do Porto

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Na tarde de quarta-feira (3), 120 estudantes da Escola Municipal José Leite de Morais embarcaram em uma jornada de aprendizado no Complexo Cultural do Porto. O passeio, que englobou o Aquário Municipal, o Mercado do Porto, a Orla e o Cais, foi parte de uma iniciativa educacional que integra a teoria aprendida em sala de aula com experiências práticas, promovendo uma vivência cultural, histórica e ambiental única para os jovens cuiabanos.

O objetivo da visita

O foco da visita foi proporcionar aos estudantes uma imersão em diversos aspectos da cultura, história e biodiversidade de Cuiabá. O Complexo Cultural do Porto, que integra espaços como o Aquário Municipal e o Mercado do Porto, tem se consolidado como um ponto de aprendizado interdisciplinar, onde os alunos podem vivenciar os conteúdos abordados nas aulas de uma forma prática e envolvente.

De acordo com a coordenadora do Complexo Cultural do Porto, Luana da Cruz Burema, a visita foi pensada de maneira estratégica para envolver os estudantes em um circuito educativo. “Dividimos os alunos em quatro grupos para que cada um tenha uma experiência completa, passando pelo Cais do Porto, o Mercado, o Aquário e a Orla. Cada um desses espaços oferece um aprendizado único, que complementa o que os alunos estudam na escola”, explicou Luana.

A Educação Ambiental e a Biodiversidade

Uma das paradas mais aguardadas pelos estudantes foi o Aquário Municipal, onde tiveram a oportunidade de conhecer de perto a fauna aquática do Pantanal, da Amazônia e do Cerrado. O aquário, que tem como foco a educação ambiental, apresentou aos alunos espécies como o dourado e o tambaqui, entre outras, despertando a curiosidade sobre a preservação ambiental.

Luana ressaltou o papel do Aquário no trabalho de educação ambiental. “Estamos estruturando a parte pedagógica do aquário para que ele seja um espaço de conscientização sobre a biodiversidade do nosso estado. Queremos que os alunos saiam daqui com uma maior compreensão da importância de preservar os nossos ecossistemas”, disse ela.

Educação econômica na prática

Outro momento importante da visita foi a exploração do Mercado do Porto. Os alunos realizaram pesquisas de preços e comparações com os mercados que frequentam com suas famílias, permitindo um aprendizado prático sobre economia e consumo. Mariana Kelly Campos de Paula, estudante do 6º ano, ficou impressionada com a variedade e os preços. “Achei os preços muito bons, a variedade de produtos também. Com certeza voltaria aqui”, comentou.

Esse tipo de atividade também tem o objetivo de integrar os conteúdos curriculares de disciplinas como Matemática e Língua Portuguesa, conectando a teoria e a prática de forma divertida e educativa. “Não é uma simples visita. As professoras trabalham com os alunos conceitos de mercado, preços e economia, levando o aprendizado para além da sala de aula”, afirmou Andreia Freitas, professora de Artes e uma das responsáveis pela organização do projeto.

Além da parte ambiental e econômica, a visita ao Complexo Cultural do Porto também explorou a história de Cuiabá. O Cais do Porto, um dos locais mais emblemáticos da cidade, foi apresentado aos estudantes como um ponto chave na formação do município. A professora Célia Moura, diretora do complexo, destacou a importância de integrar esses conhecimentos à realidade cotidiana dos alunos. “Nosso objetivo é proporcionar uma vivência cultural rica e que os alunos se sintam parte dessa história”, explicou.

Os alunos mostraram-se entusiasmados com a visita e a oportunidade de vivenciar o que estudam na teoria. Ana Victória Santos Unger, do 6º ano, foi uma das que mais se impressionaram. “O que mais me chamou atenção foi a estrutura do local. Eu nunca imaginei que aqui seria tão grande e bonito. O aquário, especialmente, foi incrível”, comentou.

Outros alunos, como Ana Júlia Nunes de Arruda, ficaram encantados com o aprendizado prático. “É muito bom porque a gente vê tudo o que aprendemos na escola de uma maneira mais real. Lá na sala de aula a gente estuda, mas aqui a gente vê tudo de perto”, afirmou.

O papel do Complexo Cultural do Porto no desenvolvimento de Cuiabá

O Complexo Cultural do Porto não é apenas um centro de visitação, mas também um espaço de integração entre as diversas áreas da gestão pública, como Educação, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros, o Complexo Cultural do Porto tem um papel fundamental no enriquecimento educacional dos estudantes e na promoção do turismo local.

“O Aquário e o Complexo do Museu do Rio oferecem uma experiência que vai além do turismo tradicional. Eles funcionam como um espaço biocultural, essencial para a educação dos nossos jovens. Ao conectar a fauna local, a história e o mercado, conseguimos criar uma vivência completa que une aprendizado e diversão”, disse o secretário.

A segurança dos estudantes também foi uma prioridade durante a visita. Para garantir que todos os alunos estivessem bem acompanhados, cada grupo de 25 estudantes contou com a presença de 6 a 7 monitores. Além disso, a segurança foi reforçada com a presença de vigilantes patrimoniais e da Força Policial, especialmente durante a travessia até a Feira do Porto.

A visitação como um modelo de Educação e Turismo

O Complexo Cultural do Porto tem se consolidado como um modelo de integração entre educação e turismo, oferecendo um espaço único para a comunidade cuiabana e os turistas. A Diretora Célia Moura convidou a população para que continue a prestigiar o local. “Estamos preparando uma programação especial para as férias, e esperamos que mais famílias e estudantes venham conhecer o Complexo. O nosso objetivo é que todos saiam enriquecidos com o conhecimento que oferecemos”, concluiu.

A visita dos alunos da EMB José Leite de Morais ao Complexo Cultural do Porto foi uma experiência educativa e cultural que transcendeu as barreiras da sala de aula. Integrando história, biologia, economia e cultura, a iniciativa reflete a importância de espaços públicos que incentivam o aprendizado e a interação com a comunidade. Ao promover atividades como essa, Cuiabá fortalece sua identidade e cria oportunidades para que os jovens se conectem com sua história e com os recursos naturais que tornam a cidade única.

Com um trabalho contínuo de integração entre as áreas de educação, turismo e meio ambiente, o Complexo Cultural do Porto segue sendo um exemplo de como a educação pode ser mais do que um conteúdo teórico, ela pode ser vivida e sentida em cada canto da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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