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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou 17 projetos que reconhecem manifestações culturais como patrimônio nacional, instituem datas comemorativas e homenageiam figuras...
O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi aprovado...
Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Resolução (PRC) 55/25, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que cria o grupo parlamentar...
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte repercussão no Senado....
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quinta-feira (10) para...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de...
As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões entre empresas com menos...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que todos os estabelecimentos de ensino...
