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Carol Proner: Interesses giratórios

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Carol Proner
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Advogada Carol Proner

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da decisão do Ministro Bruno Dantas, dá um passo importante para reverter a falta de controle estatal que caracterizou todo o período da Lava Jato e augura uma retomada soberana a respeito de como fazer o combate à corrupção sem descuidar do patrimônio público.

Devemos saudar a importante decisão que assevera o caráter público do administrador judicial em processos de falência e recuperação de empresas em colaboração com o Estado. Esse é o ponto que servirá de apoio para desvendar uma série de questões a respeito dos acordos de colaboração premiada e a relação entre instituições do Estado, empresas investigadas, cooperação internacional e recuperação de ativos.

Quanto ao ex-juiz Sérgio Moro, a escandalosa contratação como advogado da Alvarez & Marçal é o ponto culminante na confusão de interesses. É o descaramento absoluto, destacado por juristas da qualidade de Mauro Menezes, como “troca de favores traduzida na chamada porta-giratória”. Menezes, ex-Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, resume bem: “(…) o exercício de funções públicas por um agente que, adiante, na iniciativa privada, vem a auferir benefícios das decisões que adotou na esfera pública.” (entrevista para o CONJUR em 21/01/22)

Torna-se cada vez mais misterioso que Sérgio Moro ambicione o cargo de Presidente da República carregando uma bagagem tão chamativa de malfeitos. Do ponto de vista da porta giratória é, inclusive, pouco inteligente pois arrisca tanto o lado público como o lado privado de suas apostas. Só mesmo a certeza da impunidade justifica o bizarro comportamento do ex-juiz e é também nesse sentido que a decisão do TCU inspira a retomada no sentido da ética pública.

A decisão trilha um caminho para repensar outras regras e procedimentos judiciais: como se deu a contratação de um administrador estadunidense? Por que tantas empresas contrataram a A&M de uma só vez? Houve transparência na contratação? Dado o volume de recursos, quais são as regras atuais para a contratação de administradores judiciais? Por que processos que deveriam ser públicos estão impregnados de regras de sigilo?

Eis algumas das questões implicitamente postas pelo TCU. Vários países já passaram por situações semelhantes reajustando regras de cooperação internacional de mesma natureza para proteger interesses nacionais. É o caso da França e da Alemanha que sofreram consequências semelhantes pela falta de legislação precavida e defensiva. No Brasil, com a desastrosa experiência da Lava Jato, não será diferente.

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Centrão vê equívoco em decisão de Braga Netto como vice de Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Braga Netto
Reprodução: Clauber Cleber Caetano/PR – 27/06/2022

Jair Bolsonaro e Braga Netto

Surpreendidos na noite de domingo com a  declaração do presidente Jair Bolsonaro de que confirmará o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto como seu vice, integrantes do Centrão passaram a dar o assunto como encerrado, embora considerem a decisão um equívoco estratégico.

Nos últimos dias, o núcleo político da campanha tentava emplacar a  ex-ministra da Agricultura e deputada Tereza Cristina (PP-MS) na chapa para disputar a reeleição por considerá-la um nome mais forte para a disputa.

O presidente havia dito que só indicaria o seu vice às vésperas da convenção partidária, mas antecipou o anúncio por dois motivos, segundo interlocutores: para encerrar especulação sobre Tereza Cristina e criar um “fato novo” para a campanha na tentativa de mudar a agenda.

Nos últimos dias, o governo enfrenta uma crise devido a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeitas de irregularidades na distribuição de recursos da pasta para prefeituras.

“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice. Temos outros excelentes nomes como a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura). O General Heleno quase foi meu vice lá atrás, entre tantos nomes de pessoas maravilhosas, fantásticas que vinham sendo trabalhados ao longo do tempo. Mas vice é só um”, afirmou, em uma entrevista concedida ao programa 4 por 4 no domingo, no YouTube.

Pessoas próximas ao presidente afirmam que ele não abriria mão de mais uma vez ter um general ao lado. Braga Netto é visto por Bolsonaro como um “seguro-impeachment” em um eventual segundo mandato, ou seja, alguém que a classe política não gostaria de alçar à condição de presidente, principalmente por se tratar de um general ainda próximo do comando das Forças Armadas.

Além disso, o ex-ministro da Defesa também cumpre a função de construir a imagem de que Bolsonaro tem o respaldo irrestrito dos militares. O apoio é considerado estratégico por Bolsonaro na sua ofensiva contra o sistema eleitoral. O presidente da República levantado dúvidas, sem provas, às urnas eletrônicas e defende uma participação ativa da Forças Armadas na fiscalização e apuração das eleições. Ele já disse, inclusive, que os militares não irão atuar como “espectadores”.

“Convidaram as Forças Armadas. As Forças Armadas não vão fazer apenas o papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso”, disse, em maio.

Braga Netto, que atualmente é assessor da Presidência, deixará o cargo nesta semana e passará a se dedicar integralmente à campanha. Como mostrou O GLOBO, o ex-ministro da Defesa passou a atuar como subcoordenador do projeto de reeleição. Além disso, deverá intensificar viagens pelo país.

Após a indicação de Bolsonaro na noite de domingo, aliados passaram a fazer comparações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), indicado para ser vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Montagens compararam uma foto recente de Alckmin com um boné do Movimento Sem Terra (MST) com imagens de Braga Netto com a farda do Exército. “A vida é feita de escolhas”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Nunca foi tão fácil escolher”, escreveu a deputada Bia Kicis (PL-DF).

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