POLÍTICA MT
Botelho retoma trabalhos em plenário e reafirma compromisso com a população
O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), retoma os trabalhos em plenário nesta quarta-feira (02), quando será instalada a 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Com a expectativa de intensificar ainda mais o trabalho neste ano, Botelho reafirma o compromisso de aprovar melhorias à qualidade de vida da população mato-grossense.
Um dos projetos que será amplamente defendido pelo deputado é o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), esse projeto aguarda o parecer para entrar em pauta nos próximos dias. Se aprovado, autorizará medidas necessárias para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas por meio de mutirões, considerando os pacientes registrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Também de autoria de Botelho, o Plenário se prepara para analisar o Projeto de Lei 1.184/2021 que institui o Programa de Registro de Casos de Feminicídios em Mato Grosso. Objetivo é coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios e promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem as sobreviventes e familiares.
Além disso, o deputado vai intensificar a agenda nos rincões de Mato Grosso. É o momento em que visita moradores e lideranças para checar as prioridades de cada local. No ano passado, envidou esforços para viabilizar a perfuração de poços artesianos, reformas de escolas, ambulâncias, asfalto, iluminação pública, computadores para escolas, viaturas, patrulha mecanizada, fomento à agricultura familiar e a regularização fundiária, através de emendas, indicações e convênios.
“Continuaremos o trabalho para ajudar a nossa população, buscando condições para atender as reivindicações. Vamos trabalhar unidos e com atitude para Mato Grosso avançar”, assegurou o deputado, que recebeu seus assessores para o primeiro culto de 2022, nesta terça-feira (01), na Primeira Secretaria da ALMT, ministrado pelo pastor André Cristiano.
“Culto que nos levou a reflexão sobre a verdadeira conversão no Senhor Jesus, a transformação pela nova maneira de pensar e agir. Porque somente com a prática da Palavra de Deus, podemos experimentar a agradável, e perfeita vontade de Deus”, destacou Botelho.
Projetos – Dentre os projetos em tramitação, Botelho vai defender a aprovação do 78/2021, que determina a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em empresas que recebam incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso. Essa proposta recebeu parecer favorável. O Projeto de lei 110/2021 que dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do Estado de Mato Grosso, já aprovado em 1° votação, aguarda a CCJR para voltar à pauta. E o Projeto de Lei 113/2021 que estabelece a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores.
POLÍTICA MT
Faissal pede instalação de CPI para investigar atuação da Energisa em MT
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou, nesta quarta-feira (16), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apurar o contrato e a atuação da Energisa, concessionária de energia elétrica no estado. O parlamentar aponta, no pedido, a necessidade de se investigar se a empresa está cumprindo o contrato firmado e também a qualidade do serviço oferecido a população.
De acordo com Faissal, a criação da CPI para investigar a atuação da Energisa é imprescindível, diante das graves deficiências constatadas na prestação do serviço, considerado essencial. O deputado explicou que a energia elétrica é um pilar para o desenvolvimento econômico e social, e é inadmissível que a distribuição por parte da concessionária continue sendo alvo de inúmeras reclamações por parte da população.
“É urgente apurar a real qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Nos últimos anos, os consumidores têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de energia, ocasionando transtornos que variam desde a interrupção da rotina das famílias até prejuízos significativos para os setores produtivos e industriais. Esse quadro evidencia uma gestão falha, incapaz de garantir um fornecimento contínuo e estável, como é exigido de um serviço de caráter essencial”, afirma Faissal, no pedido.
O deputado pontuou ainda que surgem sérias dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, já que são previstas responsabilidades claras, incluindo a manutenção de um padrão mínimo de qualidade e o cumprimento de metas de desempenho. A continuidade dos problemas evidencia possíveis falhas no cumprimento dessas obrigações e a criação da CPI permitirá uma análise aprofundada desses contratos, verificando se a concessionária está de fato atendendo às exigências estipuladas ou se há necessidade de intervenções e correções imediatas.
“Outro ponto fundamental é a apuração dos investimentos realizados pela concessionária ao longo de todo o período de concessão em Mato Grosso. Embora a empresa tenha anunciado investimentos, eles não parecem resultar em melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados. É crucial verificar se os recursos destinados à modernização da rede elétrica e à ampliação da capacidade de fornecimento estão sendo aplicados de forma eficiente e transparente, especialmente considerando que o valor das tarifas deve refletir os investimentos efetivamente realizados pela concessionária”, completou.
Fonte: Política MT
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