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Bolsonaro promete zerar imposto federal no diesel

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Jair Bolsonaro
Felipe Moreno

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que “não quer confusão” com os governadores em torno da proposta de redução de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis.

“A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse.

O presidente está na cidade paulista de Eldorado, a 246 quilômetros de São Paulo, desde ontem, onde acompanhou o enterro de sua mãe Olinda Bolsonaro, que morreu aos 94 anos, depois de ser acometida de um quadro de desidratação e ter tido duas paradas cardíacas.

Ela estava internada na cidade de Registro, vizinha a Eldorado. Bolsonaro passou a noite na casa onde sua mãe morava e às 10h50 deste sábado decolou de volta a Brasília.

Inflação persistente

Bolsonaro decidiu apoiar a PEC dos Combustíveis diante de um temor levado a ele por membros do governo de um pico de inflação no segundo semestre, exatamente no auge do período eleitoral, segundo o relato de integrantes do governo.

A conta do governo é que o risco inflacionário é mais deletério para a popularidade do que o risco fiscal. Além dos preços do petróleo e da energia elétrica, auxiliares de Bolsonaro temem safra menor neste ano por causa de questões climáticas. As questões geopolíticas, que mexem no preço das commodities, também são analisadas com cuidado por técnicos do governo.

Na manhã deste sábado, Bolsonaro afirmou que o preço dos combustíveis está alto no mundo todo e vai buscar alternativas para reduzir o valor. Ele disse que o país é auto-suficiente em petróleo e que contratos feitos no passado, como a paridade de preço internacional, é “lei e temos que respeitar”.

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O presidente disse que conversou com senadores, inclusive o futuro líder do governo no Senado, Alexandre Silveira, que mostraram simpatia pelo projeto de emenda constitucional. 

Bolsonaro observou que o mundo está conectado e que se houver problemas bélicos em outros países isso vai refletir no preço do barril do petróleo, que está em torno de US$ 90 e há projeções que pode chegar a US$ 100.

“O reajuste é automático. Não sou eu que reajusto, é a Petrobras. Não posso interferir na Petrobras. Estou buscando alternativas para não desequilibrar a nossa economia”, disse.

Número da sorte

Antes de voltar a Brasília, Bolsonaro caminhou até uma lotérica próxima para jogar na megassena que está acumulada em R$ 22 milhões. Ele disse que 22 é seu número da sorte.

No caminho, conversou e abraçou moradores. Também recebeu reclamação do dono de um circo, Vagner Medeiros da Cruz, que disse que os municípios não estão autorizando a instalação do circo nas cidades por conta do aumento de casos de Covid e de gripe.

“Minha posição vocês sabem. Eu não fecharia a economia”, disse o presidente ao artista.

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ECONOMIA

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

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Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.

Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Redução da diferença

A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual – 17 vezes – foi atingido em 2021, auge da pandemia.

A série histórica do IBGE teve início em 2012, quando a relação era de 16,3 vezes. Desde então, os menores rendimentos cresceram em proporções superiores aos do topo da pirâmide. Por exemplo, os 5% menores rendimentos tiveram evolução de 46,5%, e os localizados entre 5% e 10% menores subiram 29,5%. Na outra ponta, a faixa dos 10% maiores cresceu 8,9%.

Em janela de tempo mais curta, também é possível encontrar um estreitamento da diferença. Em 2019, os 40% da população com menores rendas tiveram evolução nos rendimentos de 19,2%. Já os 10% com maiores rendimentos aumentaram registraram aumento de 1,51%.

Entre 2022 e 2023, enquanto o rendimento médio domiciliar por pessoa cresceu 11,5%, o segmento dos 5% mais pobres teve elevação de 38,5%.

Fatores

Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, três fatores podem explicar o crescimento mais intenso da renda dos grupos mais pobres da população. Um deles está relacionado aos programas sociais, em especial o Bolsa Família, que chegou a R$ 600, com inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

Outra explicação é a expansão do mercado de trabalho, com a entrada de 4 milhões de pessoas no número de ocupados. “Pessoas que não recebiam o rendimento de trabalho passaram a receber”.

O pesquisador cita ainda o aumento do salário mínimo acima da inflação. “O que afeta não apenas o rendimento do trabalho, mas também o rendimento de aposentadorias e pensões e outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Em 2023 o salário mínimo teve dois reajustes e, em maio, passou a valer R$ 1.320

A pesquisa do IBGE classifica como rendimento todo o dinheiro obtido por meio de trabalho (considerando pessoas com 14 anos ou mais de idade), aposentadoria, pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de quem não é morador do domicílio, e a categoria outros, que inclui rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos e programas sociais do governo – como Bolsa Família/Auxílio Brasil, seguro-desemprego e BPC.

Massa de rendimento

Outra forma de observar a desigualdade no país é ao analisar a distribuição da massa de rendimentos a cada segmento da população. Em 2023, essa massa foi a maior já estimada para o país, alcançando R$ 398,3 bilhões, um crescimento de 12,2% a mais que o de 2022, quando foi de R$ 355 bilhões.

A parcela da população brasileira com os 10% dos menores rendimentos respondia por apenas 1,1% dessa massa. Ou seja, de cada R$ 100 de rendimento do país, R$ 1,1 era recebido por 10% da população com menor renda.

Já os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide recebiam 41% da massa de rendimentos. Isto é, de cada R$ 100, R$ 41 foram recebidos pelos 10% de maior renda. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração, os 80% dos brasileiros com menores renda detinham 43,3% da massa nacional.

Entre 2022 e 2023, a desigualdade entre topo e base da pirâmide piorou um pouco. A participação dos mais ricos passou de 40,7% para 41% da massa. Para os mais pobres houve acréscimo de 1 para 1,1%. Comparando antes e depois da pandemia, houve redução da desigualdade. A participação dos mais ricos caiu de 42,8% (recuo de 1,8 ponto percentual); e a dos mais pobres subiu de 0,8% (elevação de 0,3 ponto percentual).

Índice de Gini

A pesquisa do IBGE mostra o comportamento do Índice de Gini, uma ferramenta que mede a concentração de renda da população. O indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

O indicador de 2023 ficou em 0,518, o mesmo de 2022 e o menor já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O ponto mais desigual foi em 2018, quando alcançou 0,545. 

O analista Gustavo Geaquinto explica que se a análise fosse apenas com o rendimento proveniente do trabalho, haveria pequena variação positiva do Índice de Gini, ou seja, aumento da desigualdade. Mas o movimento foi compensado por efeitos de programas sociais.

“Esse efeito, sobretudo do Bolsa Família, contrabalançou isso, beneficiando principalmente os domicílios de menor renda, de forma a manter a estabilidade desse indicador”, diz.

Fonte: EBC Economia

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