65 99230 9678 | 65 3055 2070

CUIABÁ

ECONOMIA

Bolsonaro pediu “banho frio”, mas Brasil consumiu mais energia em 2021

Publicados

ECONOMIA


source
Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque
Reprodução

Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque

Em 2021 o Brasil enfrentou a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, o que acendeu um alerta no governo federal que decidiu apelar para a população pedindo que reduzisse o consumo de energia elétrica. O presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir  “banho frio” e uso de escadas ao invés de elevadores. O temor de apagões e racionamento, no entanto, não fez com que o brasileiro gastasse menos energia, segundo mostra um levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgados nesta quarta-feira (19). 

O Brasil fechou o ano passado com consumo de energia 4,1% maior em relação ao ano anterior, alcançando 64.736 megawatts (MW) médios, mostra a CCEE.

“Com a retomada gradual da economia, em 2021 o consumo de energia elétrica mostrou recuperação em grande parte do País na comparação com o ano anterior”, escreve a entidade em nota.

“Retornamos ao ritmo habitual de crescimento do mercado de energia, o que nos mostra que a atividade econômica do país também está sendo retomada, após os períodos mais críticos de isolamento social e paralisações”, diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE, em comunicado .

Veja o consumo por setor

A indústria automotiva foi o segmento com o maior aumento no consumo de energia no ano passado no mercado livre. Quando eliminados do cálculo as unidades consumidoras migradas para o ambiente nos últimos 12 meses, o setor de veículos apresentou uma alta de 21%. Em seguida, destacam-se o ramo têxtil, com crescimento de 20% e metalurgia e produtos de metal, com aumento de 12%.

Leia Também


Consumo por região

Na análise por regiões, em 2021 apenas o Acre, o Amazonas e o Mato Grosso do Sul registraram redução no consumo de energia, com recuo de 1% em ambos. Os demais estados avançaram, com destaque para o Ceará, Pará e Santa Catarina, além de Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe. 


Ministro pediu redução em rede nacional. Relembre: 

Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um “esforço inadiável” a todos os setores da economia para que reduzissem o gasto com energia. 

“Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia a dia da população”.


Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

ECONOMIA

Teto do ICMS: Veto pode retirar R$ 30 bilhões de saúde e educação

Publicados

em

source
Teto do ICMS: Veto pode retirar R$ 30 bilhões de saúde e educação
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Teto do ICMS: Veto pode retirar R$ 30 bilhões de saúde e educação

Estados, municípios, parlamentares e entidades em defesa da educação e saúde começaram a se organizar contra os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que cria um teto para o  ICMS de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Ao sancionar a lei, o presidente acabou com a compensação prevista para estes dois setores.

Com a nova lei, o tributo estadual será de, no máximo, 17% (ou 18%, em algumas unidades da federação) nestes segmentos, que passaram a ser considerados essenciais. Isso resultaria em corte de verba para saúde e educação. Para garantir a aprovação da lei, o relator do projeto incluiu um ressarcimento, que foi vetado pelo presidente.

Segundo estimativa do Todos pela Educação, o veto pode gerar perdas de até R$ 30 bilhões aos dois setores:

“A gente é muito sensível à questão dos combustíveis, sabemos o efeito na inflação e como atinge os mais pobres, mas como o ICMS é a maior fonte de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dos pisos constitucionais, temos preocupação. Ainda que a emenda do Senado não fosse perfeita, ela tinha um efeito de redução de danos importante, porque é um efeito entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões”, diz Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação.

E acrescenta: “O veto já era esperado, porque a sinalização que o governo dá para educação é nesse caminho, de falta de prioridade”.

O teto do ICMS é uma das medidas do governo para tentar reduzir o preço dos combustíveis e trazer algum alívio na inflação em ano eleitoral. Mas isso deve gerar redução da receita de estados e municípios, que recebem 25% do ICMS.

A manutenção dos repasses aos pisos de saúde e educação e ao Fundeb, como compensação ao teto, havia sido incluída em mudança feita no Senado e mantida pela Câmara, mas que não contava com apoio do governo. Ao vetar a recomposição, Bolsonaro justificou que “a proposição criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Parlamentares criticaram os vetos de Bolsonaro, sobretudo o que impacta o Fundeb. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que a Frente da Educação já está se articulando para derrubar esse veto:

“O governo Bolsonaro não faz nem mais questão de esconder que sua única preocupação é em utilizar recursos públicos para tentar garantir a reeleição”.

O veto também está na mira do Senado. Para Jean Paul Prates (PT-RN), impedir a recomposição dos repasses ao Fundeb vai sabotar ganhos obtidos com as mudanças no fundo, feitas em 2020.

Uma possibilidade é tentar incluir uma garantia à manutenção dos recursos do Fundeb na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que tramita no Senado com relatoria de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Estados indecisos

Os estados ainda estão analisando os pontos vetados por Bolsonaro no colégio de procuradores. A expectativa é que haja uma reunião na próxima semana para que se defina a posição dos entes sobre o que fazer em relação à nova lei.

Entre os pontos em análise estão a questão de transformar combustíveis poluentes em bem essencial e os impactos orçamentários já neste ano. Nesse momento, o foco total é no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a quem recorreram para que suspenda a decisão do também ministro André Mendonça, que limitou as alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis, e que marcou conciliação para terça-feira.

Os estados alegam que terão perdas bilionárias com a redução das alíquotas, de até R$ 83,5 bilhões. O diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta, diz que a discussão sobre a essencialidade desses serviços, o que garante a diminuição da alíquota, é muito complexa:

“Teremos uma reunião na próxima semana para sentir quais são as impressões e as ações que os estados tomarão em relação ao que está em jogo. Em relação ao projeto, o que os estados pediram no Senado acabou não sendo atendido, só atendido em parte. Já veio com alguma dificuldade”.

Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, avaliou que os vetos de Bolsonaro mostraram “a falta de respeito do governo federal com os demais entes”.

Data conflitante

Além do veto, há incertezas sobre a entrada em vigor da lei do teto do ICMS. O governo quer que os novos limites do tributo entrem em vigor em 1º de julho, mas especialistas divergem, e há risco de judicialização. O tributarista Alexandre Salles Steil, sócio do escritório Lavocat Advogados, defende que isso não será imediato:

“A lei não estabelece prazos, e as alíquotas são fixadas por meio de leis estaduais. Cada estado deve aprovar a alteração nas alíquotas, que segundo a decisão do STF sobre a essencialidade no ICMS, não pode ultrapassar os percentuais de 17% ou 18%, as alíquotas padrão”.

Fernando Scaff, advogado e professor da USP, lembra que, ao longo da discussão no STF sobre quais serviços são consideradores essenciais, a Corte deu prazo de dois anos para os estados se adaptarem à redução de alíquotas.

“Esta lei complementar deu menos de uma semana. Além disso, mesmo para redução de alíquotas de uma hora para outra será necessário que haja lei estadual. Haverá tempo?”, questiona.

Representantes do setor de combustível ouvidos em caráter reservado acreditam que não haverá nenhum tipo de regulamentação por parte dos estados até que ocorra a reunião de conciliação marcada por Gilmar Mendes. É a partir dessa data que o setor acredita que haverá mais clareza de como os estados vão agir.

Continue lendo

MAIS LIDAS