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Bolsonaro não cumpriu promessa de corrigir tabela do IR; veja perdas

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Bolsonaro descumpriu promessa feita em 2018
Antonio Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro descumpriu promessa feita em 2018

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 foi isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos, que na época representava R$ 5 mil. Já eleito, Bolsonaro prometeu, em 2019, que corrigiria a tabela do IR com, “no mínimo” a inflação.

A cinco meses de terminar o mandato, o presidente não fez nem uma coisa nem outra. E, agora, afirma que vai corrigir a tabela do IR em 2023 . Em entrevista à rádio Guaíba nesta terça-feira (2), ele disse que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que acertou uma correção para o próximo ano. Mas não detalhou como seria a mudança.

Em 2018, Bolsonaro afirmou que, além da isenção para quem ganhava até R$ 5 mil, fixaria uma alíquota única de Imposto de Renda, de 20%.

Na prática, haveria assim uma redução relativamente maior do valor a ser pago de IR para os salários mais altos, que hoje pagam alíquota de até 27,5%.

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Por exemplo, quem ganha R$ 10 mil, desconta hoje por mês (desconsiderando abatimento por dependente e INSS) R$ 1.880,63. Se a promessa eleitoral tivesse sido cumprida, o pagamento mensal de IR seria de só R$ 1.000 – ou seja, R$ 880,63 a mais no bolso do trabalhador todos os meses.

Quem ganha R$ 5 mil hoje desconta R$ 505,63 por mês (desconsiderando abatimento por dependente e INSS). Se a mudança tivesse sido aprovada, nada seria descontado do seu salário.

Bolsonaro fez a promessa eleitoral de isentar quem ganhava até R$ 5 mil, mas nunca incluiu a proposta em plano de governo.

Defasagem de 26,6%

A disparada da inflação nos últimos meses acentuou, no governo Bolsonaro, a mordida do Imposto de Renda sobre a renda dos trabalhadores. Só nos três anos e meio do mandato de Bolsonaro, a defasagem da tabela do IR chega a 26,6%, segundo estudo feito pelo Sindifisco Nacional.

A última vez que a tabela teve correção parcial foi em 2015, no governo Dilma Rousseff. Desde 1996, a defasagem já passa de 113%, nas contas da Unafisco.

“Nós temos um aumento de carga tributária brutal em cima da classe média, quase pobre, que são as pessoas que ganham mais de um salário mínimo e meio. O governo Bolsonaro, ao contrário do que prometeu, aumentou carga tributária e aumentou em cima do assalariado”, observa Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional.

O governo chegou a sinalizar como prioridade para o ano eleitoral de 2022 a aprovação do projeto de lei que reformaria o IR, mas por desacordo com o Congresso, a proposta não andou. O presidente tampouco tentou editar alguma medida provisória para atualizar a tabela, ação que não precisaria do aval do Congresso.

Pelas contas da Unafisco, 14 milhões de contribuintes que poderiam ficar isentos de IR pagaram o imposto este ano. Mauro ainda argumenta que é mais justo tributar renda do que consumo, mas é preciso rever a tabela para não tributar mais quem ganha menos.

“A maior parte da renda dos mais ricos é isenta no Brasil, e precisa ser mais tributada, com criação de mais alíquotas para mais progressividade”, afirma.

Em 2015, o último reajuste da tabela foi feito via MP, posteriormente convertida em lei. Naquela época, o reajuste médio na tabela do IR foi de 5,6%, sendo que o limite de isenção foi corrigido em 6,5%, subindo para R$ 1.903,98, que está em vigor até hoje.


Fonte: IG ECONOMIA

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ECONOMIA

Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano

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Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília

“Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro.

Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia. “O Brasil está em um longo ciclo de crescimento. Criamos um ambiente de negócios que já tem contratos de R$ 890 bilhões. É 10 vezes o que um ministro investe”, ressaltou.

Renegociação de dívidas

Sem dar detalhes, Guedes disse que a equipe econômica pretende ampliar os programas de transação tributária (renegociação de dívidas com o governo). Segundo ele, o comércio, os serviços e o setor de eventos devem ter as mesmas possibilidades para regularizar os débitos que outros segmentos afetados pela pandemia de covid-19 tiveram nos últimos anos. Guedes disse que o modelo de transação tributária já foi desenhado pelo Ministério da Economia.

O ministro repetiu declarações recentes de que, diferentemente de outros países, o Brasil atravessou a pandemia sem que a dívida pública explodisse. “O Brasil está de pé. Atravessou duas grandes guerras”, declarou.

Em 2019, a dívida bruta do governo geral estava em 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com os gastos extras relacionados à pandemia, chegou a 88,8% em 2020. Com a recuperação da economia e o aumento da arrecadação, tem caído e está atualmente em 78,2% do PIB.

Abertura comercial

Destacando que o Brasil está com o plano de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovado, Guedes afirmou que empresas europeias passaram a manifestar interesse em investir no Brasil após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Hoje, existe essa percepção e, com a guerra da Ucrânia, a ficha caiu para eles”, comentou.

Guedes disse ter conversado com um ministro francês (sem citar o nome) para pedir que a Europa abra o mercado aos produtos brasileiros. “Nosso comércio com vocês [a Europa] era de US$ 2 bilhões no início do século. Com a China foram US$ 2 bilhões também. Hoje, nós comercializamos com vocês US$ 7 bilhões. E comercializamos com a China US$ 120 bilhões”, relatou Guedes, em suas palavras, ao representante do governo francês.

“Vocês estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem porque se não vamos ligar o ‘foda-se’ para vocês e vamos para o outro lado porque estão ficando irrelevantes”, acrescentou.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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