O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá dois dias para se explicar sobre uma acusação de propaganda eleitoral antecipada. A ordem foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O despacho é decorrente da acusação feita pelo PT por conta de declarações que Bolsonaro deu no último dia 12, em um evento no Palácio do Planalto. Segundo a ação, o chefe do Executivo “promoveu verdadeira propaganda antecipada em favor de sua reeleição e negativa em relação ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, também pré-candidato à Presidência da República “.
Nas palavras da legenda, Bolsonaro insinuou que Lula “estaria loteando ministérios, indicando também a Caixa Econômica Federal, além de insinuar que sua reeleição seria o retorno do ‘criminoso’ à ‘cena do crime'”. Além disso, o Partido dos Trabalhadores ressalta que o presidente usa o “aparato da rede de comunicação pública para propagar ideias eleitorais negativas em detrimento de seu possível adversário político”.
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Para a sigla, tudo isso se configura como crime eleitoral, já que o conteúdo foi divulgado pela TV Brasil, parte da EBC, empresa pública de comunicação. De acordo com o jornal O Globo, a legenda quer que Bolsonaro seja condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
Diante disso, o ministro Moraes exigiu esclarecimentos do presidente da República. O magistrado também pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral se posicione sobre o caso.
O presidente havia dito que só indicaria o seu vice às vésperas da convenção partidária, mas antecipou o anúncio por dois motivos, segundo interlocutores: para encerrar especulação sobre Tereza Cristina e criar um “fato novo” para a campanha na tentativa de mudar a agenda.
Nos últimos dias, o governo enfrenta uma crise devido a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeitas de irregularidades na distribuição de recursos da pasta para prefeituras.
“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice. Temos outros excelentes nomes como a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura). O General Heleno quase foi meu vice lá atrás, entre tantos nomes de pessoas maravilhosas, fantásticas que vinham sendo trabalhados ao longo do tempo. Mas vice é só um”, afirmou, em uma entrevista concedida ao programa 4 por 4 no domingo, no YouTube.
Pessoas próximas ao presidente afirmam que ele não abriria mão de mais uma vez ter um general ao lado. Braga Netto é visto por Bolsonaro como um “seguro-impeachment” em um eventual segundo mandato, ou seja, alguém que a classe política não gostaria de alçar à condição de presidente, principalmente por se tratar de um general ainda próximo do comando das Forças Armadas.
Além disso, o ex-ministro da Defesa também cumpre a função de construir a imagem de que Bolsonaro tem o respaldo irrestrito dos militares. O apoio é considerado estratégico por Bolsonaro na sua ofensiva contra o sistema eleitoral. O presidente da República levantado dúvidas, sem provas, às urnas eletrônicas e defende uma participação ativa da Forças Armadas na fiscalização e apuração das eleições. Ele já disse, inclusive, que os militares não irão atuar como “espectadores”.
“Convidaram as Forças Armadas. As Forças Armadas não vão fazer apenas o papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso”, disse, em maio.
Braga Netto, que atualmente é assessor da Presidência, deixará o cargo nesta semana e passará a se dedicar integralmente à campanha. Como mostrou O GLOBO, o ex-ministro da Defesa passou a atuar como subcoordenador do projeto de reeleição. Além disso, deverá intensificar viagens pelo país.
Após a indicação de Bolsonaro na noite de domingo, aliados passaram a fazer comparações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), indicado para ser vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Montagens compararam uma foto recente de Alckmin com um boné do Movimento Sem Terra (MST) com imagens de Braga Netto com a farda do Exército. “A vida é feita de escolhas”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Nunca foi tão fácil escolher”, escreveu a deputada Bia Kicis (PL-DF).