CUIABÁ
Audiências públicas e sessões solenes movimentaram o parlamento em 2021
Secom Câmara
No ano passado foram realizadas 58 solenidades
A Câmara Municipal de Cuiabá encerrou o primeiro ano da 20ª legislatura, com resultados expressivos. Através de audiências públicas, sugeridas pelos parlamentares, importantes assuntos foram debatidos junto à sociedade.
Em 2021, de acordo com a Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional, foram realizadas 58 solenidades, sendo 20 sessões solenes e 38 audiências públicas. “Ações necessárias para o combate ao racismo” foi o tema da primeira audiência realizada no ano passado.
Outros assuntos também foram discutidos no Legislativo, como: violência contra a mulher, Transtornos do Espectro Autista (TEA) e as políticas municipais, queimadas, a importância do profissional da Educação Física, a mudança de modal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para BRT, entre outras pautas de interesse público.
Já a última audiência pública debateu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício 2022, requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Sessões Solenes
Das três modalidades de sessões especiais, ocorreram 20 sessões comemorativas para homenagear o Dia do Atleta, Dia Internacional da Mulher, Dia das Mães, Dia Nacional da Adoção, Dia do Zumbi e da Consciência Negra no Brasil, Dia da Pessoa com Deficiência, entre outras.
Também foram prestigiados com honrarias os migrantes que residem no município, o centenário de Lenine Póvoas e o Dia do Zumbi e da Consciência Negra. Devido às medidas de restrição adotadas pela Câmara, em virtude da Covid-19 e as novas variantes, foi permitida a participação presencial limitada dos homenageados.
Secom Câmara
Fonte: Câmara de Cuiabá MT
10/12/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos e honrarias durante sessão ordinária
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (10.12), e deliberou sobre projetos de lei  em primeira e segunda fase, proposta em regime de urgência e honrarias. O próximo encontro será realizado na quarta-feira (12.12), às 9h.
Projeto de Decreto Legislativo
– Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Edvaldo Versalli Cardoso – aprovado com 17 votos
– Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Antônio Pinheiro Gonçalves – aprovado com 17 votos 
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título Cidadão Cuiabano ao pastor Marcos Roberto Lessa Ritela – aprovado com 17 votos 
Projeto de Lei em primeira votação
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei de que declara de utilidade pública municipal a Associação Pública Municipal Amor Animal – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em regime de urgência
Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Contorno Leste de Castorina Sabo Mendes – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei Complementar em segunda votação
Executivo: Proposta de emenda modificativa à mensagem Nº 08/2024, que dispõe sobre a alteração dos artigos 36 E 37, que dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação – aprovado com 15 votos
Projeto de Lei em segunda votação
Executivo: Projeto de Lei que dá denominação de Isabel Silveira Samaniego (Im Memoriam) a praça localizada no loteamento São Tomé no bairro Primeiro de Março – aprovado com 16 votos
Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de praça pública “Hussen Kamal Fares” (Im Memoriam) – aprovado com 14 votos
Executivo: Projeto de Lei que altera os artigos 1° E 7°, da lei Nº 6.683, de 10 de junho de 2021, alterada pela lei N° 7.067, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal – MT MAMMA – aprovado com 17 votoss
Secom
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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