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Após anúncio do descongelamento de ICMS, sindicato ameaça greve

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Bomba de combustíveis
Fernanda Capelli

Bomba de combustíveis

Depois que a Petrobras anunciou o primeiro aumento no preço dos combustíveis em 2022, os  governadores decidiram que vão descongelar o valor do ICMS incidente a partir de fevereiro. A decisão revoltou o presidente do Sindtanque-MG (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), Irani Gomes, que promete entrar em greve se a medida se concretizar. 

Ele disse ao site Poder360 que uma paralisação é “inevitável”.

“A categoria está indignada e sem condições para trabalhar. Pedimos encarecidamente aos governos federal e estadual que adotem medidas emergenciais para mudar esse quadro. Caso contrário, não teremos alternativa, vamos suspender as atividades”, disse Gomes em comunicado do sindicato.

O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro e o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, dos Estados e do Distrito Federal) votou por não prorrogar a desoneração. 

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema prometeu reduzir a alíquota do imposto estadual de 15% para 12%, mas até o momento não cumpriu. 

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“Esperamos que o governador cumpra com esse compromisso e atenda, de uma vez por todas, a essa antiga reivindicação dos transportadores, aproximando o ICMS do diesel em Minas com o de estados do Sudeste“, disse em nota enviada ao Poder360.

O sindicalista também criticou a política de preços da Petrobras de equiparar o preço no mercado nacional ao barril internacional. 




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Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina

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O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.

Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.

Lei federal

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Educação e saúde

A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).

De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.

Edição: Graça Adjuto

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