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ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2022-2023

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quer ouvir a sociedade para definir as questões relacionadas aos recursos hídricos que devem ser temas prioritários do órgão regulador. Para tanto, a ANA abriu hoje (24) uma consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março e integrarão a agenda regulatória da agência para o período de 2022-2023.

Segundo a ANA, essa agenda regulatória visa aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e se baseia em sete eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

As contribuições encaminhadas servirão, entre outros pontos, para auxiliar as decisões da diretoria colegiada da ANA, especialmente as que tratam de propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) ou usuários de recursos hídricos, relacionadas às atribuições da agência.

“O objetivo da consulta é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas”, informou a agência.

Para participar da consulta pública e ter acesso ao material de apoio, pessoas e organizações interessadas devem acessar os documentos na internet.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Revalida 2022 aplica segunda etapa de provas hoje e amanhã

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A aplicação da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 ocorrre neste sábado (25) e no domingo (26). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),a prova de habilidades clínicas ocorrerá em dois períodos: o primeiro período, que teve início às 11h, e o segundo, às 15h, pelo horário de Brasília.

Pelo Sistema Revalida o candidato pode consultar o cartão de confirmação de inscrição. No documento, o participante pode conferir horário e local de aplicação da prova de habilidades clínicas, número de inscrição, entre outras informações referentes ao exame. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o documento nos dois dias de prova.

Documentos

O participante deve se apresentar ao local de prova com a documentação de identificação oficial com foto, válida, conforme previsto em edital, portando jaleco (preferencialmente na cor branca) e utilizando máscara de proteção, cobrindo totalmente nariz e boca. O Inep recomenda que a máscara de proteção seja de uso profissional, no modelo N95 ou PFF2.

“O uso de máscara é obrigatório durante toda a permanência do participante no local de prova, exceto para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara, conforme previsto na Lei n.º 14.019 de 2 de julho de 2020”, ressaltou o Inep.

O candidato pode levar para o local de prova máscara reserva para troca durante a aplicação, além de alimentação pessoal e medicamento. Somente será permitida garrafa e lanche em embalagem transparente e sem rótulo.

Pelas regras do edital, antes de entrar na sala de espera, o participante deve guardar, no envelope porta-objetos, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos, desligados, além de outros pertences não permitidos, listados no edital do exame. A Declaração de Comparecimento impressa, caso necessária, também deve ser guardada no envelope, que precisa ser lacrado e identificado, desde a entrada na sala de espera até a saída definitiva do local de provas.

Revalida

Com duas etapas, uma teórica e outra prática, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional da medicina adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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