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Afastamentos por Covid subiram 166% em 2021, diz INSS

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Reprodução: ACidade ON

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O número de pessoas afastadas por conta de Covid-19 saltou 166%: saiu de 37.045 casos, no período de abril a dezembro de 2020, para 98.787 benefícios por incapacidade (CID B34.2) concedidos de janeiro a dezembro de 2021. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a infecção por coronavírus passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre do ano passado. Cabe destacar que, em 2020, a contagem de afastamento começou somente em abril, pouco tempo depois dos primeiros casos de coronavírus no país.

Além de liderar o ranking das doenças que mais afastaram no ano passado, a Covid tem o triplo dos casos do segundo problema que mais afetou os trabalhadores, a fratura de punho, com 30.336 concessões.

Outros motivos de afastamento, segundo o levantamento, são transtorno do disco lombar, com 29.679 casos, lesões do ombro (22.761), fratura de dedos (21.602) e fratura da perna, inclusive tornozelo (20.737).

Em nota, a pasta informa que “esses casos representam somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benefício de segurados do Regime Geral de Previdência Social”, ou seja, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Direito ao auxílio-doença

O trabalhador infectado pela Covid-19 que precisa se afastar da sua função por mais de 15 dias tem direito ao auxílio-doença do INSS, explica a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ela conta que o auxílio-doença é pago a partir do 16º dia de afastamento e requer perícia médica do INSS. Até o 15º dia, a empresa deve continuar pagando o salário integralmente.

Adriane chama a atenção para o fato de que o trabalhador, mesmo infectado com o coronavírus, ter que passar por perícia médica. A norma que permitia o envio de documentos e laudos pela internet deixou de valer no dia 31 de dezembro do ano passado.

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“O segurado, mesmo com Covid, tem que ir até o INSS fazer perícia. Somente em caso de internação hospitalar, ele pode solicitar a perícia no hospital”, afirma.

O motivo do afastamento precisa estar documentado, com laudo médico e atestado informando o CID (Código Internacional de Doença) e o tempo de repouso. O documento deve estar assinado pelo médico.

Caso o empregador afaste o funcionário porque houve um contato dele com um infectado, a remuneração é de responsabilidade da empresa por até 15 dias de afastamento.

Sem carteira assinada

O profissional sem carteira assinada que se afastar das suas atividades por mais de 15 dias por causa da Covid também pode solicitar o auxílio-doença, desde que tenha pelo menos 12 contribuições ao INSS e contribua para a Previdência Social mensalmente.

Já quem se contaminou no local de trabalho e consegue provar essa contaminação, como profissionais da saúde, por exemplo, é possível pedir o benefício acidentário, que garante estabilidade ao trabalhador por 12 meses após o retorno à atividade e o valor integral do pagamento.

A solicitação é a mesma do auxílio-doença, pelo Meu INSS ou no telefone 135, mas é preciso incluir na documentação um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), emitido pela empresa. Caso não consiga, é possível recorrer ao sindicato e até ir à Justiça.

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Chance da inflação estourar teto da meta é ‘próxima de 100%’, diz BC

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Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação

O Banco Central (BC) calcula uma probabilidade “próxima” de 100% para o estouro da meta de inflação neste ano, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (30).

A meta deste ano é de 3,5% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o BC não vê chance da inflação neste ano ficar abaixo de 5%, o teto desse intervalo.

Na última previsão da autoridade monetária, a inflação terminaria o ano de 2022 em 8,8%. A prévia da inflação de junho chegou a 12% no acumulado dos últimos doze meses, de acordo com o IBGE.

Em março, na última edição do Relatório Trimestral de Inflação, o cálculo era de uma chance de 88% de estouro da meta.

A legislação prevê que caso a inflação fique fora do intervalo de tolerância, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, precisa escrever uma carta para o ministro da Economia explicando as razões e o que a autoridade monetária fará para evitar um novo estouro.

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Campos Neto já escreveu uma carta dessa, enviada no início deste ano para o ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto justificava o porquê da inflação em 2021 ter ficado em 10,06%, quando o centro da meta era de 3,75%.

Combustíveis em alta

De acordo com o relatório, os principais fatores que elevaram as revisões de inflação são a alta nos preços de petróleo, atividade econômica mais forte do que o esperado, além do crescimento nas expectativas de inflação e da inflação observada pelo IBGE. Também há pressão do setor de serviços e de bens industriais.

O documento destaca a inflação dos preços livres, que deve se reduzir ao longo do tempo por conta das altas de juros e também dos preços administrados.

“Entre os preços administrados, destacam-se, como itens inflacionários para 2022, combustíveis, produtos farmacêuticos, plano de saúde, emplacamento e licença e taxa de água e esgoto; atua em sentido contrário energia elétrica em função do comportamento das bandeiras tarifárias e da incorporação de estimativa dos efeitos do Projeto de Lei nº 1.280/2022”, aponta o relatório, citando o projeto que determinou a devolução de tributos para os consumidores.

Chance maior em 2023

Além disso, o BC também elevou a probabilidade de estouro da meta de inflação em 2023, apesar de ainda estar baixa.

O relatório aponta chance de 29% de que o IPCA fique acima de 4,75% no ano que vem, o teto da meta de 3,25%. No relatório de março, a probabilidade era de 12%.

Já a chance da inflação em 2023 ficar abaixo do piso da meta, de 1,75% ao ano, é de 5%, de acordo com o BC.

A previsão do BC é que a inflação fique em 4% no ano que vem. Em entrevista na semana passada, Roberto Campos Neto e o diretor de Política Econômica do BC, Diego Guillen, afirmaram que a estratégia de política monetária atual é que a inflação fique “ao redor” de 4%, ressaltando que seria um número abaixo desse patamar.

Para 2024, quando a meta será de 3%, o BC calcula probabilidade de 19% de ficar abaixo do piso e 10% de estourar o teto.

Fonte: IG ECONOMIA

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