TSE
A JE Mora ao Lado – série mostra histórias de pessoas que atuam para garantir a cidadania por meio do voto
As eleições do Brasil são uma das maiores do mundo e envolvem um grande trabalho de organização e logística para garantir que o pleito ocorra de forma uniforme, transparente e segura num mesmo dia em todo o território nacional.
E para garantir que todos os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de manifestar a própria vontade por meio do voto, a Justiça Eleitoral conta com uma força de trabalho essencial no processo eleitoral: os mesários e mesárias.
Eles são os representantes da Justiça Eleitoral na seção de votação, responsáveis por receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.
Para celebrar os 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, data comemorada no dia 24 de fevereiro, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará, ao longo deste mês, a série “Mesários – A Justiça Eleitoral Mora ao Lado”. Os textos vão contar, por meio da experiência desses importantes colaboradores, a importância do mesário no processo eleitoral brasileiro.
A ideia desta série é reconhecer e valorizar o esforço de cidadãos anônimos que, a cada dois anos, doam tempo e trabalho para que o Brasil fortaleça o sistema democrático realizando eleições livres e confiáveis.
Os textos serão publicados diariamente durante o mês de fevereiro na página de notícias do Portal do TSE. O intuito é que os milhares de colaboradores espalhados pelo país se sintam homenageados e representados por cada história
A Justiça Eleitoral
No dia 24 de fevereiro de 1932, foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, que instituiu a Justiça Eleitoral e passou a regulamentar as eleições no país. O Código Eleitoral foi instituído por meio do Decreto nº 21.076 , com o objetivo de reformar a legislação eleitoral existente no país. A partir dele foram adotados o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional de votação. Em maio do mesmo ano, o TSE foi instalado no Rio de Janeiro, então capital do país.
Naquele ano, pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos. O Código também passou a regular as eleições federais, estaduais e municipais, atribuindo à Justiça Eleitoral a responsabilidade de organizar o processo eleitoral incluindo o alistamento de eleitores, a organização das mesas de votação, a apuração dos votos, o reconhecimento e a proclamação dos eleitos.
MC/CM
TSE
TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação
Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.
De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.
A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.
Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.
JM/LC
-
Esportes6 dias agoOscar é hospitalizado com alterações cardiológicas detectadas em exames
-
Esportes6 dias agoAncelotti comanda primeiro treino completo da Seleção Brasileira visando amistosos na Europa
-
POLÍTICA MT3 dias agoApós indicações, Diego Guimaraes participa de entregas do governo
-
POLÍTICA MT3 dias agoMax Russi destaca avanços na agricultura familiar, educação e gestão municipal durante entrega de investimentos do governo de MT
-
POLÍTICA MT3 dias agoLúdio destaca insegurança e questiona Bombeiros e Prefeitura sobre licenças concedidas a eventos no Parque Novo Mato Grosso
-
Lucas do Rio Verde5 dias agoLixo tem lugar certo: Saae reforça campanha de separação correta de resíduos com moradores de Lucas do Rio Verde
-
POLÍTICA MT5 dias agoAudiência pública valida Carta do Pantanal à COP 30 e reforça compromisso global com a preservação do bioma
-
ECONOMIA3 dias agoNa COP30, Alckmin lança consulta pública para descarbonização da indústria e programa Coopera + Amazônia
