CUIABÁ
Presidente da Câmara de Cuiabá lidera articulação por melhorias no pagamento do Prêmio Saúde
Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), tem liderado a articulação entre o Executivo municipal e representantes da categoria da saúde para viabilizar melhorias no pagamento do Prêmio Saúde. O resultado desse diálogo é o Projeto de Lei Complementar nº 42742/2025, que chegou à Casa de Leis nesta quarta-feira (22) e já segue em tramitação.
A proposta busca promover ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com foco na valorização dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e na correção de distorções salariais.
Desde domingo (19), representantes da categoria, vereadores e gestores municipais têm se reunido para a construção conjunta do texto, em um processo de diálogo que contou com a presença dos vereadores Dilemário Alencar (União), Demilson Nogueira (PP), Katiuscia Manteli (PSB), Baixinha Giraldelli (SD) e da presidente da Câmara, Paula Calil.
O acordo firmado entre os participantes prevê alterações nas Leis Complementares nº 505/2021 (Prêmio Saúde Cuiabá) e nº 579/2025 (Adicional de Insalubridade), com o objetivo de garantir que nenhum servidor sofra perdas financeiras em decorrência da nova metodologia de cálculo da insalubridade, além de estabelecer critérios mais justos e transparentes para o pagamento das gratificações.
A presidente destacou que o projeto contempla garantias específicas a gestantes, lactantes e servidores afastados por motivo de saúde ou luto, além de mecanismos de compensação salarial para aqueles que possam ser impactados pelas mudanças.
“O nosso compromisso é garantir justiça e valorização aos profissionais que cuidam da população. Esse projeto é fruto do diálogo, da escuta e da responsabilidade com o servidor público, que não pode ser penalizado com perda salarial. A Câmara Municipal vai analisar com a responsabilidade e a celeridade que o tema exige. Elaborado a várias mãos, ele traz ainda mais transparência. Não é apenas uma adequação técnica, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais da saúde de Cuiabá”, afirmou, Paula.
Entre os principais avanços da proposta estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde por vínculo funcional, o reajuste dos valores para agentes comunitários e de endemias, novos valores de gratificação para médicos e dentistas, a criação de um complemento provisório de insalubridade para evitar perdas salariais imediatas e a proteção às gestantes e lactantes, que seguirão recebendo o adicional mesmo quando afastadas de locais insalubres.
O texto também prevê o pagamento proporcional do Prêmio Saúde em casos de afastamento por motivo de saúde ou luto e adota critérios de produtividade como base para a concessão do benefício.
O projeto agora segue em tramitação no Legislativo e deve ser apreciado nas próximas sessões ordinárias. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do Executivoe passará a vigorar conforme o novo modelo de incentivo e valorização dos servidores da saúde de Cuiabá.
LTCAT e novas medidas
Paralelamente, Paula também vem conduzindo tratativas referentes à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que mede e comprova o grau de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.
O tema foi abordado no último dia 16 deste mês, durante reunião no Ministério Público do Estado (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.
Ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para apresentação do laudo, atendendo outra frente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar
A vereadora Michelly Alencar utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, na terça-feira (21), para anunciar a conclusão de uma ação voltada à comunidade do Distrito Industrial. Em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a gestão do prefeito Abilio Brunini e a equipe do seu gabinete, foi realizada a revitalização completa de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Industriário 01.
“Quero trazer excelentes notícias e registrar aqui um agradecimento especial a todos os envolvidos nessa iniciativa. Essa quadra nunca havia passado por uma revitalização e, graças a essa parceria, conseguimos transformar o espaço”, destacou Michelly.
A ação contou com mutirão de pintura no último dia 18 e instalação de traves e iluminação adequada, garantindo melhores condições para a prática esportiva da comunidade local.
De acordo com a parlamentar, essa é apenas a primeira etapa da transformação. “O próximo passo será a troca do alambrado, garantindo ainda mais segurança e conforto para quem frequenta o local”, completou.
Michelly ressaltou a importância das parcerias para a promoção de espaços públicos de qualidade.
“ Parabéns ao prefeito Abilio Brunini, ao secretário de Esportes Jefferson Neves e sua equipe, ao secretário Felipe Wellaton da Limpurb e toda equipe e a minha equipe de gabinete. Estou muito grata por saber que conseguimos unir esforços para entregar o melhor resultado à população. Nosso objetivo é deixar marcas positivas de transformação nos espaços esportivos da cidade”, afirmou.
Antes mesmo da conclusão total da obra, moradores e crianças já começaram a frequentar a quadra, aproveitando o novo espaço de lazer.
“As crianças foram jogar bola, se divertiram, os pais compareceram. Ver a comunidade utilizando a quadra tão rapidamente mostra que valeu a pena. Estou muito feliz com esse resultado. A quadra ficou linda”, celebrou a vereadora.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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