“É no cartório eleitoral que uma pessoa tem o primeiro contato com a Justiça Eleitoral”, resume Adriana Nava Monteiro da Silva Fatureto, de 42 anos, analista judiciária e chefe do Cartório Eleitoral da 10ª Zona do Distrito Federal, localizado no Núcleo Bandeirante, em Brasília. E Adriana está certa: é no cartório eleitoral que o cidadão deve se apresentar para se inscrever e se qualificar como eleitor.

Mas além de analisar e realizar a inscrição do cidadão no cadastro eleitoral nacional, os cartórios eleitorais têm muitas outras funções e oferecem uma gama enorme de serviços. Nesses órgãos funcionam a parte administrativa da zona eleitoral e a escrivania eleitoral, que é a seção judicial. Os cartórios realizam, principalmente, atendimentos ao público em geral, uma vez que integram o primeiro grau jurisdicional dentro da Justiça Eleitoral.

No entanto, engana-se quem pensa que os cartórios atendem somente à eleitora ou ao eleitor. Entre os serviços prestados, estão aqueles oferecidos aos partidos políticos, que, no ato de formação, devem juntar as assinaturas dos apoiadores que vão para a respectiva zona e lá são conferidos pelos cartórios. Além disso, anualmente, nos meses de abril e outubro, as agremiações partidárias enviam aos cartórios a relação com todos os filiados da legenda.

Às cidadãs e aos cidadãos, os serviços são os mais diversos possíveis: vão desde o alistamento eleitoral, revisão dos dados pessoais, transferência de domicílio eleitoral e certidões até à emissão de nada consta – ou quitação eleitoral – e a certidão de crimes eleitorais. Mas o trabalho de um cartório não para por aí e ganha muita relevância em anos eleitorais, como agora em 2022, conforme explica Adriana Fatureto.

“Muita gente não sabe, mas são os cartórios os responsáveis por operacionalizar uma eleição, já que nos cabem as funções de lacrar as urnas e oferecer todo o treinamento aos mesários que atuarão no dia do pleito”, destaca. E ela complementa: “O servidor da Justiça Eleitoral é muito preparado e realmente se envolve com todo o processo. Me tornei analista em 2006. No ano seguinte, assumi a função de chefia. Na minha zona são 34 locais de votação e temos seis servidores no cartório. Sempre superamos os obstáculos e trabalhamos com muito prazer e alegria”.

JM/LC, DM

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