Várzea Grande
1.002 crianças nasceram na Maternidade de Várzea Grande desde maio de 2021
Inaugurada partindo da premissa de segurança e qualidade de vida, além da garantia de cidadania, em maio de 2021, quando Várzea Grande completou 154 Anos de Fundação, foi entregue a população a Maternidade Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo que em sete meses e meio de funcionamento ou 212 dias trouxe a vida 1.002 crianças, o que representa dizer 4,72 nascimentos por dia.
Concebida dentro do Hospital São Lucas em uma parceria com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, a Maternidade Municipal de Várzea Grande, permitiu que o Hospital Pronto Socorro Municipal pudesse instalar 10 novos leitos de UTI – Unidade de Tratamento Intensiva, no auge dos casos de COVID 19 e promovesse alterações que melhoraram o fluxo de atendimento dos pacientes e suas necessidades por atendimentos mais humanizados e eficientes e preservando o processo de nascimento de novas crianças, bem como de seus pais e mães.
Nos sete meses e meio de funcionamento, até 31 de dezembro do ano passado, a Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo realizou 10.926 atendimentos, dos quais 1.442 internações e 9.484 atendimentos/classificação de risco
“O secretário de Saúde, Gonçalo Barros, me trouxe a preocupação em garantir, naquela época, o atendimento para mulheres gestantes, preservando suas vidas de possíveis contaminações por COVID 19 que estava na variante Delta e promovendo muitos óbitos. Partimos então da premissa de retirar das dependências do Hospital Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, a Maternidade Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo reforçando então a Rede Cegonha da qual fazem parte diversas unidades de saúde nos bairros que realizam o pré-natal daquelas famílias que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS) que aqui é porta aberta e gratuito”, disse o prefeito Kalil Baracat.
Ele ponderou como exemplar o desempenho da Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo em 7 meses e meio de funcionamento, prevendo novos avanços e melhorias para contemplar todos aqueles que procuram atendimento do SUS em Várzea Grande, ainda mais em uma questão sensível como o nascimento de uma nova vida humana.
Das 1.002 crianças nascidas desde 14 de maio até 31 de dezembro de 2021, 590 ou 59% dos nascidos vieram ao mundo através de parto normal, considerado pela medicina e pela ciência como o meio mais seguro para mães e filhos e 412 através do parto cesárea.
“O parto normal tem um tempo de recuperação mais rápido, o risco de infecção da mãe é menor e o bebê também tem menor risco de apresentar problemas respiratórios, mas não podemos descartar a cesariana, quando existe risco de complicações para o bebê ou para a mãe”, disse o secretário Gonçalo Barros, lembrando como fundamental que a escolha dos pais, seja sempre acompanhada por avaliação de um especialista obstetra.
Gonçalo Barros lembrou que além de menor tempo de hospitalização e risco para a criança e mãe, no parto normal não existe cicatriz e o bebê tem contato com bactérias boas existentes no canal vaginal que fortalecem seu sistema imunológico.
O titular da pasta de Saúde de Várzea Grande ponderou que dentro do Planejamento Estratégico, a ideia é consolidar a Maternidade Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo e ampliar os atendimentos necessários tanto para as mães como para as crianças e garantir o direito de todos a nascerem na cidade em que residem.
CIDADANIA
Mas a Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo avançou nos últimos meses em outras atividades, se destacando desde o mês de setembro último a consolidação do processo de cidadania com a inauguração dentro da própria estrutura hospitalar de uma representação do Cartório de Registro Civil de Várzea Grande para que todos já saiam da unidade como cidadão e cidadã reconhecidas perante a lei e o Poder Público.
Além dos serviços médicos e pediátricos prestados na Maternidade Municipal de Várzea Grande, uma parceria com o Poder Judiciário, através da Comarca Judiciária e do Cartório de Registro Civil, permitiu que todas as crianças nascidas na unidade hospitalar, já deixassem a mesma com Registro Civil de Nascimento e o Cadastro de Pessoa Física – CPF.
“Aqui nascem pessoas genuinamente várzea-grandenses”, comemora o prefeito Kalil Baracat, lembrando do pedido do juiz Luis Otávio Pereira Marques, Diretor do Fórum de Várzea Grande, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de ser fundamental além do nascimento com saúde, que os novos cidadãos sejam registrados, tenham garantida sua existência, sua cidadania.
O prefeito lembrou como fundamental para Várzea Grande que os nascimentos aconteçam de forma regular e legal, pois isto interfere diretamente nas políticas públicas.
“O quesito população é importante, é fundamental quando os Governos Federal e Estadual promovem a partilha dos recursos provenientes da arrecadação de impostos para serem partilhados com os municípios. Inclusive acredito e defendo a tese de que o item população deveria ter um peso extra, pois as pessoas moram na cidade e os serviços públicos de interesse coletivo, como saúde, educação, segurança, emprego, renda, enfim o dia a dia de todos acontece nas cidades”, defendeu o prefeito sinalizando que Várzea Grande tem quase 300 mil habitantes, mas realiza três vezes mais atendimentos.
Em Várzea Grande o Posto do Fórum de Justiça vai funcionar conforme normatização nacional, em sistema de rodízio, entre os cartórios de Várzea Grande, que passarão a atuar neste posto, funcionando de segunda a sexta, em horário normal de expediente, e nos finais de semana em sistema de plantão. O serviço está conectado no sistema eletrônico para transmissão segura de dados entre a maternidade e os cartórios. O que assegura o registro na hora e prevê a erradicação de registros tardios.
O serviço garante que o recém-nascido saia com a sua maternidade e paternidade constituída. O bebê sai com um nome e já tem o seu primeiro direito de cidadão assegurado com a certidão de nascimento. Os cartórios que atuarão no posto em sistema de rodízio, serão os existentes no município e localizados na Passagem da Conceição, Cristo Rei, Bonsucesso, Capão Grande e o 2º Serviço Registro Notorial e Registral, situado no Várzea Grande Shopping.
Várzea Grande
Prefeito Kalil transfere ponto facultativo para o dia 9, sexta-feira
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, assinou hoje (6) o decreto de número 57 que transfere o ponto facultativo de 8 de dezembro – quando se celebra o Dia de Imaculada Conceição – para o dia 9, sexta-feira.
O decreto estará publicado na edição de amanhã (7), do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. A decisão levou em conta o jogo do Brasil contra a Croácia, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar, partida que será realizada no dia 9, às 12h.
“Ao invés de parar o atendimento ao público nas repartições em um dia e fazer expediente corrido no dia seguinte, optamos por unir o recesso em apenas uma data”, justifica o Chefe do Executivo.
A medida altera o Decreto Municipal nº. 113/2021, o qual dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande.
O ponto facultativo no dia 9 não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, como urgências e emergências na área de saúde, segurança, Defesa Civil e coleta de lixo, por exemplo.
O decreto 57, que traz a nova redação em relação ao Dia de Imaculada Conceição para 2022, também não altera em nada o funcionamento do comércio em geral. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o ponto facultativo permite que comerciantes de lojas de rua e de shopping abram as portas normalmente.
Conforme orientação da Fecomércio/MT, a medida exime os empresários do setor de observar os dispositivos contidos na CCT no que se refere ao pagamento das horas trabalhadas, pois existe um acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à entidade e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).
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